Reforma da Previdência definirá rumo das ações

O futuro das ações brasileiras depende apenas de três palavras: Reforma da Previdência. A constatação foi feita neste sábado (30) em reportagem da rede americana (CNBC) após destacar que o Ibovespa – principal índice acionário do Brasil – alcançou um recorde histórico no último mês e que registra avanço de 8,6% no ano.

Segundo matéria no site da emissora, o contínuo crescimento do Ibovespa dependerá agora da capacidade do presidente eleito Jair Bolsonaro em promover mudanças importantes no sistema previdenciário do país, especialmente para impulsionar a já enfraquecida economia, conquistando assim “alguma estabilidade” no longo prazo.

Especialistas consultados pela CNBC alertaram que os riscos são altos para aprovação da reforma da Previdência no Brasil, já que o fracasso das negociações com o Poder Legislativo poderia impedir o crescimento da economia e fazer evaporar os ganhos no mercados de ações na medida em que os investidores evitam elevar os riscos no país.

“O caminho para a reforma não será tranquilo, já que o governo de Bolsonaro possui um relacionamento ‘delicado’ com os legisladores, o que pode representar um longo processo para aprovação”, destacou a reportagem.

“Esse é o principal risco. Se a reforma da Previdência não for aprovada, as perspectivas são muito negativas para a economia. Ninguém vai investir”, afirmou Viccenzo Paternostro, sócio do Legacy Capital – fundo de hedge sediado no Brasil – em entrevista para a CNBC.

Por que o Brasil precisa tanto disso?

A idade de aposentadoria do Brasil para os homens que contribuíram para o sistema de pensões por 15 anos é de 65 anos; para as mulheres, são 60. No entanto, os homens podem se aposentar mais cedo se pagarem por 35 anos, enquanto que para as mulheres é 30 anos. Isso reduz a idade média de aposentadoria no Brasil para o início dos anos 50, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Brasil é também um dos países mais generosos do mundo quando se trata de pensões. Os homens que se aposentam com benefícios totais obtêm 70% dos ganhos pré-aposentadoria, enquanto as mulheres recebem 53%. Em comparação, os trabalhadores das economias desenvolvidas obtêm pensões completas com uma média de 53% dos ganhos pré-aposentadoria, com uma idade média de 65,5 anos.

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O modelo brasileiro elevou a preocupação em relação a sua sustentabilidade e é visto por muitos participantes do mercado como um freio à recuperação do Brasil. A Previdência Social responde por cerca de um terço de todos os gastos do governo no Brasil e, em 2016, contribuiu para um déficit orçamentário recorde. Os níveis de dívida do Brasil também subiram para cerca de 75% do PIB.

“O governo teve que colocar dinheiro para financiar o sistema previdenciário, mas não pode mais fazer isso porque está em uma situação fiscal muito frágil. O déficit foi de 7% no ano passado”, afirmou Rafael Amiel, diretor de Economias da América Latina na IHS Markit, em entrevista à CNBC. “A dívida do governo, como está indo agora, não é sustentável. Provavelmente entrará em default se eles não consertarem nada.”

Obstáculos à vista

A proposta de reforma de Bolsonaro, que foi apresentada no mês passado, visa salvar o governo em mais de R$ 1 trilhão de gastos em um período de 10 anos. A medida é muito mais ambiciosa em comparação a do ex-presidente Michel Temer, que visava R$ 600 bilhões em poupança. A iniciativa também implementaria uma idade fixa de aposentadoria para homens e mulheres de 65 e 62 anos, respectivamente.

Especialistas ouvidos pela CNBC dizem que o “momento é chave”, especialmente pelo complexo processo político. A expectativa é de que, apesar da aprovação da reforma da Previdência, o projeto ainda será adiado e apenas uma versão diluída está sendo avaliada pelo mercado atualmente.

O projeto foi submetido à Comissão de Justiça da Câmara no dia 20 de fevereiro. Se aprovado pelo plenário, ele seguirá para o Senado. Qualquer alteração lá seria enviada para a Câmara.