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Relator inicia leitura de parecer da reforma tributária, versão final fica para 3ª

04/05/2021 - 16:07
Congresso Nacional Brasília Política
Formada por deputados e senadores, a comissão mista foi criada na intenção de produzir um texto de consenso entre as duas Casas do Congresso (Imagem: Agência Senado/Edilson Rodrigues)

O relator da reforma tributária em comissão mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou nesta terça-feira a leitura de seu parecer sobre a reestruturação do sistema de tributos e impostos, mas uma versão final do texto só deve ser apresentada na próxima terça-feira, a partir de sugestões de parlamentares.

Formada por deputados e senadores, a comissão mista foi criada na intenção de produzir um texto de consenso entre as duas Casas do Congresso na intenção de facilitar e acelerar sua posterior aprovação.

Por isso mesmo, não tem o poder de adiantar a tramitação da proposta, que terá de passar normalmente pela Câmara e depois pelo Senado.

Diante do caráter político da comissão, e da falta de previsão regimental para a apresentação de emendas ao texto de Aguinaldo, o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), abriu prazo até a sexta-feira para que os parlamentares ofereçam sugestões, a serem ou não levadas em contas por Aguinaldo na apresentação do relatório final, na próxima terça-feira.

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Última atualização por André Luiz - 04/05/2021 - 16:07

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