Relator inicia leitura de parecer da reforma tributária, versão final fica para 3ª
O relator da reforma tributária em comissão mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou nesta terça-feira a leitura de seu parecer sobre a reestruturação do sistema de tributos e impostos, mas uma versão final do texto só deve ser apresentada na próxima terça-feira, a partir de sugestões de parlamentares.
Formada por deputados e senadores, a comissão mista foi criada na intenção de produzir um texto de consenso entre as duas Casas do Congresso na intenção de facilitar e acelerar sua posterior aprovação.
Por isso mesmo, não tem o poder de adiantar a tramitação da proposta, que terá de passar normalmente pela Câmara e depois pelo Senado.
Diante do caráter político da comissão, e da falta de previsão regimental para a apresentação de emendas ao texto de Aguinaldo, o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), abriu prazo até a sexta-feira para que os parlamentares ofereçam sugestões, a serem ou não levadas em contas por Aguinaldo na apresentação do relatório final, na próxima terça-feira.
