Renovação da CNH para quem tem mais de 60 anos volta ao debate e pode ficar mais barata; veja o que muda

Renovação da CNH para idosos está em debate no Congresso e pode ficar mais barata. CNH - Divulgação

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A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima de 60 anos voltou a ser discutida no Congresso. Hoje, quem passa dessa faixa etária precisa renovar o documento com mais frequência — o que pesa no bolso. Mas novos projetos em análise podem alterar regras, estender prazos e até diminuir taxas para condutores mais velhos.

Como funcionam as regras da CNH hoje

A legislação atual define prazos diferentes de renovação de acordo com a idade:

• Até 49 anos, a CNH vale por 10 anos.
• Entre 50 e 69 anos, o prazo passa a ser de 5 anos.
• A partir de 70 anos, a renovação deve ser feita a cada 3 anos.

Para especialistas, esse intervalo mais curto para quem tem 70 anos ou mais acaba ampliando os custos — especialmente porque a taxa de renovação e os exames médicos obrigatórios não são baratos. Todos os condutores precisam passar por avaliação física e mental no processo.

O que está em discussão no Congresso

Os projetos em andamento têm um objetivo central: reduzir custos e burocracia para idosos, preservando a segurança no trânsito. A principal proposta é o PL 555/2024.

Entre as ideias em debate estão:

• Reduzir ou isentar taxas para motoristas acima de 60 anos.
• Ampliar os prazos de renovação, considerando não apenas a idade, mas também o estado de saúde do motorista.
• Digitalizar etapas do processo para facilitar o atendimento e evitar deslocamentos.
• Criar descontos progressivos: redução de 50% para motoristas acima de 50 anos e de até 70% para quem tem mais de 70.

Quanto isso pesa no bolso

As mudanças podem aliviar o orçamento de milhões de aposentados. Uma das propostas, o PL 5.153/2023, busca justamente reduzir os gastos de quem precisa renovar a CNH com mais frequência.

Hoje, o valor da renovação varia entre R$ 150 e R$ 250, dependendo do estado — sem contar exames extras quando necessários.
Como o intervalo entre renovações diminui com a idade, especialmente para quem tem 70 anos ou mais, o custo acumulado acaba sendo maior ao longo do tempo.

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A proposta de descontos funcionaria assim:

• De 50 a 70 anos: 50% de desconto nas taxas.
• Acima de 70 anos: 70% de desconto.

Além da redução direta no valor, a digitalização prometida pelos projetos pode cortar despesas indiretas, como deslocamentos ao Detran e custos com serviços auxiliares.