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Representantes da indústria de armas reclamam da alta carga tributária no Brasil

30/10/2019 - 18:09
Salesio Nuhs, Taurus
O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, afirma que a discrepância tributária pode ficar insustentável (Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Representantes da indústria nacional de defesa reclamaram, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, da discrepância tributária que prejudica o setor no Brasil em benefício de empresas estrangeiras.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Leonardo Mendes Nogueira, afirma que essa é a grande barreira para o setor.

“Quando existe imunidade tributária, você cria uma diferença de até 40% no valor de um produto adquirido no Brasil para um produto importado. A gente precisa tratar esse assunto com uma certa urgência para não ter essa discrepância”, reclama.

Segundo a Abimde, formada por 200 empresas de defesa e segurança que empregam 60 mil pessoas diretamente e 240 mil trabalhadores de forma indireta, o setor é responsável por 4 bilhões de dólares em exportações (e 2,4 bilhões em importação) e responde por 3,7% do PIB nacional.

Competição difícil

Leonardo Nogueira afirma que, sem corrigir as distorções tributárias, fica difícil haver competição justa entre as empresas brasileiras e as estrangeiras. É a mesma opinião do diretor-presidente da estatal Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), general Aderico Visconte Parti Mattioli.

“Para exportar, a gente é até competitivo. Todos os impostos caem e a gente ganha pauta de exportação. Mas quando a gente vai competir no mercado interno, aí incidem ICMS, IPI, PIS e Cofins e outros…”

Estratégia

A brasileira Taurus pode passar a vender para o Brasil a partir do exterior. A empresa é a maior fabricante de revólveres do mundo e é a quarta marca de armas mais vendida no principal mercado do planeta, os Estados Unidos. A empresa tem fábricas no Rio Grande do Sul e Paraná e unidades fora do país. O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, afirma que a discrepância tributária pode ficar insustentável.

“Toda a demanda nacional é atendida pela indústria aqui no Brasil. Porém, se isso continuar e não tiver isonomia, nós vamos ser forçados a fazer isso: produzir nos Estados Unidos, por exemplo, e exportar para o Brasil, para ter o mesmo benefício de uma empresa estrangeira.”

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O presidente da Taurus também reclama da burocracia brasileira. A empresa aguarda a autorização para testes de 177 protótipos para certificação, e 68 avaliações de produtos estão em andamento aguardando parecer.

Financiamento adequado

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que pediu a audiência pública, afirma que os ciclos de produção da indústria são longos e precisam ter estruturas de financiamento adequados. Ele reconhece que a solução não é fácil.

“A gente pode fazer algumas indicações ao Poder Executivo, sobretudo ao Ministério da Economia, com relação à questão orçamentária e de liberação de crédito para essas indústrias. Segurança é um custo financeiro, mas gera uma proteção econômica vastíssima, muito além do custo”, aponta.

A indicação é um instrumento legislativo em que o parlamentar pede a manifestação de um órgão sobre um assunto para que adote providências.

Alternativa econômica

Além da indústria de armas, os deputados também ouviram representantes da indústria aeroespacial e naval. Segundo a Embraer, principal fabricante de aviões no Brasil, nos últimos anos cada real investido em desenvolvimento de sistemas de defesa gerou cerca de 10 vezes mais em divisas de exportação. A conclusão da empresa é que investir em defesa pode ser uma alternativa econômica para o Brasil.

Última atualização por Rafael Borges - 30/10/2019 - 18:14