Resgate de bancos ainda recai sobre contribuinte europeu

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A promessa aos contribuintes europeus após a crise financeira era simples: eles não seriam mais os primeiros convocados a resgatar bancos em dificuldades; em vez disso, os investidores deveriam pagar a conta quando uma instituição financeira quebrasse.

“Os contribuintes não estão mais na linha de frente para pagar pelos erros dos bancos”, escreveu no Twitter a principal autoridade de regulamentação financeira da União Europeia na época, Michel Barnier, em dezembro de 2013, após a conclusão das negociações políticas sobre uma nova legislação.

Seis anos depois, o público tenta compreender todas as maneiras utilizadas pelos governos para contornar esse princípio.

Só este mês, a Comissão Europeia aprovou o pacote de 3,6 bilhões de euros (US$ 4 bilhões) da Alemanha para o Norddeutsche Landesbank-Girozentrale, enquanto a Itália arquiteta o salvamento de um banco regional no sul do país.

“Não poderíamos estar mais preocupados; este pode ter sido o último prego no caixão da nossa estrutura de resolução”, escreveu o espanhol Luis Garicano, membro do Parlamento Europeu, por e-mail.

Após a crise, a UE definiu um conjunto de regras para transferir o ônus para os proprietários e credores de bancos em dificuldades, forçando-os a arcar com perdas antes que um banco possa utilizar recursos públicos.

Uma agência foi criada para lidar com bancos em apuros na zona do euro e as instituições são obrigadas a emitir certos tipos de dívida conversíveis em participação acionária ou que sofram baixa contábil se houver problemas.

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Desde que o sistema entrou em vigor plenamente em 2016, suas deficiências ficaram cada vez mais óbvias.

O Conselho Único de Resolução só lida com os casos maiores e o resto entra nas regras nacionais de insolvência, que são bastante diferentes entre si e abrem caminho para resgates com recursos públicos.

O quadro como um todo demonstra que os governos ainda relutam em ceder o controle de um banco quebrado para um braço da UE e que circunstâncias específicas tornam politicamente indesejável a aplicação das medidas mais drásticas disponíveis.