Restituição do Imposto de Renda

Restituição do Imposto de Renda: pagamento do 5º (e último) lote é neste mês; veja quando e como consultar

04 set 2024, 11:46 - atualizado em 04 set 2024, 11:46
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O pagamento do 5º lote da Restituição do Imposto de Renda 2024 acontece no dia 30 de setembro (Imagem: Getty Images/Canva)

O próximo (e último) lote da Restituição do Imposto de Renda 2024 será liberado no dia 30 de setembro pela Receita Federal, e a consulta estará disponível uma semana antes da liberação do pagamento.

A ordem de pagamento da restituição segue o critério de envio do documento, conforme os grupos de prioridades. Ou seja, quem entrega primeiro, será o primeiro a receber. Sendo assim, são elegíveis os grupos:

  • Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Idosos com idade entre 60 e 79 anos;
  • contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
  • Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
  • Contribuintes do Rio Grande do Sul;
  • Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix.

É válido ressaltar a importância em acompanhar os pagamentos dos lotes, para ter ciência da sua situação junto ao Fisco — sendo esta, uma forma de encontrar e ajustar possíveis dados incorretos no imposto de renda declarado.

Como fazer a consulta?

O contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Será necessário informar o CPF e a data de nascimento. Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

Outra possibilidade é realizar a consulta pelo aplicativo (disponível para tablets e smartphones), onde além de consultar a liberação das restituições, também é possível consultar a situação do CPF.

O que fazer se não conseguir sacar a restituição?

Primeiramente, deve-se dar atenção a mensagem que aparece quando for fazer a consulta. Um dos principais fatores que dificultam o processo de receber e sacar o valor da restituição do Imposto de Renda, é o caso de o contribuinte não ter incluído uma conta para crédito durante a declaração, ou inconsistência nos dados, por exemplo.

Se for o seu caso, a restituição deve apresentar o status de “Disponível para reagendamento”. Será necessário recorrer à Central de Atendimento do Banco do Brasil, para retificar a sua declaração, informando novos dados bancários.

Outra possibilidade, é utilizar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Mas, se a sua restituição já foi liberada, os valores da restituição são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate. Para receber os valores, você deve informar novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

Também é possível entrar em contato por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva). Nessa opção, o crédito será realizado no dia útil seguinte ao agendamento.

Outro fator é não ter sacado o valor no prazo definido de um ano. Se esse for o seu caso, será necessário acessar o Portal e-CAC e clicar em “Restituição e Compensação”. Após isso, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Calendário da restituição do Imposto de Renda

  • 1º lote: 31 de maio – já pago;
  • 2º lote: 28 de junho – já pago;
  • 3º lote: 31 de julho – já pago;
  • 4º lote: 30 de agosto – já pago;
  • 5º (e último) lote: 30 de setembro;
  • 1º lote Residual: 31 de outubro;
  • 2º lote Residual: 29 de novembro;
  • 3º lote Residual: 31 de dezembro;
  • 4º lote Residual: 31 de janeiro;
  • 5º lote Residual: 28 de fevereiro.

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