Ricardo Baraçal: Pix e câmbio – o que muda?

O PIX, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, surgiu no mercado e trouxe consigo inúmeras expectativas, prometendo revolucionar a forma como as pessoas e empresas pagam suas contas e transferem valores. A partir da segunda quinzena de novembro, o novo sistema entrará em operação, garantindo às operações rapidez e um alto nível de segurança. As transações ocorrerão quase que instantaneamente, 24 horas por dia e 365 dias do ano.

Para efetivá-las, o usuário precisará apenas do celular, e-mail ou CPF do destinatário, dados cadastrados previamente como chaves de acesso. São elas que conectarão uma ponta a outra, por meio de tecnologias de aproximação ou mesmo pela geração de QR Codes, estáticos ou dinâmicos.  As operações poderão ter finalidades diversas e, ainda, ser realizadas pessoas físicas, entre pessoas físicas e jurídicas, entre empresas, e com órgãos governamentais.

Segundo o Banco Central, o PIX é pautado por seis características principais:

• Disponibilidade: as operações poderão ser realizadas 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados;
• Velocidade: o valor enviado chegará ao recebedor praticamente em tempo real (a operação deve levar cerca de 10 segundos para ser concluída);
• Conveniência: a experiência de uso deve ser intuitiva para o usuário;
• Segurança: as transações serão baseadas na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) e terão como base tecnologias de proteção atuais;
• Ambiente aberto: o PIX estará disponível não só para bancos como também para financeiras, fintechs e afins;
• Multiplicidade de casos de uso: o PIX permitirá transferências de qualquer valor entre pessoas e/ou empresas, pagamentos em estabelecimentos físicos ou virtuais e recolhimentos ao governo federal (impostos).

Com tudo isso, o Pix deve eliminar parte dos custos de transações, reduzindo os custos de processamento de pagamento para as empresas, e poderá ainda ser usado para pagar fornecedores, salários de funcionários e até tributos federais.

Muito provavelmente o PIX se converterá em um sistema de alta demanda muito rapidamente. Com isto se concretizando, modalidades como TED (Transferência Eletrônica Disponível), DOC (Documento de Ordem de Crédito) e o próprio boleto bancário poderão perder espaço gradualmente, ainda que a sua completa extinção demore, uma vez que vivemos em um país de proporções continentais, com uma série de desafios no que diz respeito à digitalização.

Adotar um sistema tão abrangente deste tipo requer tempo. As próprias instituições precisam adequar seus sistemas, além da própria assimilação do PIX pro parte dos clientes finais.

E o câmbio nisso tudo?

O câmbio possui uma série de regras para a sua efetivação. Num primeiro momento, é difícil enxergarmos uma relação direta com o novo sistema, voltado exclusivamente para pagamentos e transferências entre contas nacionais.

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Entretanto, é importante salientar que grande parte dos pagamentos feitos às corretoras de câmbio para a liquidação das operações ocorre hoje via TED. Posto isto, é certo que teremos algum impacto nas pontas de liquidação das transações – do Brasil para o exterior e vice-versa, sempre que:

• O cliente final (PF ou PJ) envia à corretora os valores em moeda nacional para a liquidação da operação de venda de câmbio;
• O cliente final (PF ou PJ) recebe da corretora os valores em moeda nacional para a liquidação da operação de compra de câmbio.

Depois de implementado o PIX, estas transações deverão ser efetivadas instantaneamente também, permitindo uma rápida identificação dos créditos nas contas das corretoras e agilizando as conciliações e liberações das operações. E quando falamos de câmbio, algumas horas podem representar uma diferença importante, especialmente para quem tem urgência em receber no exterior.

Então, apesar de ainda não muito bem quantificada e entendidas as vantagens do PIX para operações cambiais, este movimento reflete, sem dúvida alguma, um avanço do Banco Central e nos faz acreditar na evolução do sistema financeiro nacional como um todo.