Ripple queria descobrir se funcionários da SEC haviam negociado XRP; juíza nega pedido

Uma juíza negou o pedido da Ripple de obter documentos que dão detalhes sobre a atividade de negociação de funcionários da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês).

Em uma petição publicada ontem (21) no registro federal, a juíza Sarah Netburn se negou a conceder à Ripple o acesso a documentos que indicam se funcionários da SEC realizaram transações em bitcoin (BTC), ether (ETH) ou XRP.

Anteriormente, o tribunal havia exigido que a SEC elaborasse políticas de negociação relacionadas a cripto e, em seguida, foi revelado que a reguladora não tinha política alguma no início do julgamento contra a Ripple.

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A Ripple afirma que, quando representantes da empresa se encontraram com o conselho da SEC em agosto, os advogados afirmaram, durante a reunião, que funcionários da SEC foram impedidos de negociar XRP após a ordem formal da investigação ter sido emitida em 2019.

Porém, a Ripple também afirma que a SEC ainda precisa elaborar documentos que sustentem sua declaração, embora a empresa cripto tenha sido impedida, pelo tribunal, de exigi-los.

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Além desses documentos, a equipe jurídica da Ripple argumenta que a inclusão de informações sobre decisões individuais de negociação de funcionários da SEC “irá, no mínimo, expor a falta de transparência em relação ao status do XRP e se a SEC acreditava que XRP fosse um valor mobiliário”, de acordo com a análise da juíza Netburn da petição negada.

Porém, isso não parece ser pertinente ao caso, de acordo com Netburn:

Os acusados não mostraram que tais decisões de negociação individual influenciam as questões do caso.

Apesar de as políticas (ou a falta de políticas) da SEC poderem fornecer evidências relevantes à sua falta de alertas ou imprudência, é mais provável a forma como um Conselho de Ética considerou que uma decisão de negociação gerasse confusão ou criasse disputas de litígios como garantias.

Além disso, essas divulgações de informações da SEC prometem privacidade aos usuários e a Ripple ainda precisa provar que a suspensão dessas proteções faria diferença material ao caso, de acordo com a juíza Netburn.

Ainda que tenha perdido a disputa sobre registros individuais de negociação, a petição de Netburn reiterou que a SEC deve fornecer documentação à Ripple, confirmando sua recente afirmação de que funcionários da empresa foram impedidos de negociar XRP em 2019.

Confira, abaixo, a petição negada à Ripple pela juíza Sarah Netburn: