Direitos Humanos

Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

18 dez 2021, 13:06 - atualizado em 18 dez 2021, 13:10
Imigrantes Venezuela
Documento traz informações sobre direitos trabalhistas fundamentais para os estrangeiros que estão no Brasil (Imagem: Agência Brasil/Marcelo Camargo)

O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam neste sábado (18), na capital paulista, a nova edição do Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados.

O documento traz informações sobre direitos trabalhistas fundamentais para os estrangeiros que estão no Brasil.

O documento também traz informações sobre trabalho doméstico, rede pública de saúde, assistência social e aposentadoria.

O texto esclarece ainda dúvidas sobre carga horária, intervalo para alimentação e descanso e vale-refeição, além de alertar o trabalhador imigrante ou refugiado para questões como assédio moral, discriminação, trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo.

O guia já está disponível na internet e pode ser visto aqui.

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