Se proposta de Constituição for rejeitada, outra constituinte terá de ser convocada, diz Boric

O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse nesta sexta-feira que se a proposta de nova Constituição para o país for rejeitada em um plebiscito em setembro, será necessário iniciar outro processo para que os novos redatores elaborem outro texto em vez de implementar mudanças na Carta atual.

Em uma entrevista ao canal Chilevisión, o líder progressista disse que os cidadãos tinham decidido em um referendo em outubro de 2020 que uma assembléia especialmente eleita para esse fim redigiria a nova Constituição, de modo que esse é o caminho a seguir.

“Se a alternativa rejeicionista vencer, o que acontecerá é que teremos que prolongar este processo por mais um ano e meio, no qual tudo terá que ser discutido novamente do zero”, disse Boric, que havia evitado falar sobre planos alternativos antes do referendo.

“O processo constituinte no caso de a rejeição ganhar tem que continuar nos termos decididos pelo povo do Chile…, não para aperfeiçoar a Constituição que está em vigor”, disse o presidente.

Atualmente, os legisladores que não apoiam o texto proposto estão promovendo conversações no Congresso para reduzir as maiorias necessárias e assim modificar o texto atual caso a opção rejeicionista triunfe no referendo de 4 de setembro.

No início de julho, a assembléia constituinte apresentou seu texto legal proposto, com 388 artigos sobre direitos sociais, gênero, sistema político e meio ambiente. A Constituição atual foi promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet e tem um viés de livre mercado.

Em outubro de 2020, um ano após uma onda de protestos, uma maioria esmagadora de quase 80% abriu a porta para a elaboração de um novo texto. E embora a opção pela aprovação da nova Carta tenha diminuído, os eleitores ainda apoiam uma mudança e alguns estão inclinados para uma espécie de terceira via, de acordo com as pesquisas.

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Boric disse que ambas as opções –aprovar ou rejeitar o texto– são legítimas, mas seu governo procura promover amplas reformas sociais que, dizem, estariam bloqueadas pela Constituição atual.

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