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Secretarias municipais de saúde pedem transposição de recursos da Covid-19 para 2021

05/10/2020 - 18:43
Saúde
Conasems estima que até o fim do ano o número de procedimentos não realizados por causa da Covid-19 chegará a 1 bilhão (Imagem: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro)

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, defendeu, nesta segunda-feira (5), a transposição para o próximo ano dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 não utilizados pelos municípios brasileiros.

Junqueira participou de videoconferência promovida pela comissão mista de deputados e senadores que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus.

A explicação do secretário é que neste ano, em razão da pandemia, 700 milhões de procedimentos de saúde deixaram de ser realizados, o que vai sobrecarregar as futuras gestões municipais em 2021. Neste ano, muitos pacientes não procuraram atendimento médico e os esforços também foram concentrados no enfrentamento da doença causada pelo novo coronavírus.

Os recursos, ressaltou Junqueira, existem, mas caíram nas contas municipais principalmente entre agosto e setembro, o que prejudicou sua execução, quando a pandemia já se arrasta desde março no País. Cerca de 88% das verbas anunciadas já foram repassadas, segundo o secretário do Conasems.

Francisco Jr
Francisco Jr. quis saber o que fazer se houver uma piora na pandemia no Brasil (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

“Se os recursos foram passados em agosto e setembro, é preciso que haja transposição até dezembro de 2021. Temos em conta hoje perto de R$ 20 bilhões, que ainda estão sendo trabalhados. Se não houver a transposição, aí nós vamos precisar de novos recursos. Vamos chegar a 31 de dezembro deste ano com 1 bilhão de procedimentos não realizados”, explicou Junqueira.

Proposta no Congresso

O secretário lembrou que na Câmara e no Senado já tramitam propostas no sentido de transpor saldos remanescentes para o próximo ano. O Conasems quer alterar a Lei Complementar 172/20, que liberou todos os recursos que estão nas contas corrente das secretarias estaduais e municipais de saúde para uso no combate à pandemia até o fim deste ano, para que possam ser transpostos.

“O que nós propomos é que, ao final do exercício financeiro, os recursos que sobrarem possam ser reprogramados pela gestão seguinte para aplicar em saúde, mas em momento nenhum devolver”, defendeu Mauro Junqueira.

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Última atualização por Bruno Andrade - 05/10/2020 - 18:43

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