Senado aprova pauta-bomba bilionária após Lula indicar Messias ao STF

(Foto: Reuters/Adriano Machado)

Siga o MT no Youtube

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com impacto estimado em R$ 40 bilhões em 10 anos, motivo pelo qual foi chamada de “pauta-bomba”.

Aprovado com 57 votos favoráveis e 2 abstenções e nenhum voto contrário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A votação da proposta ocorre em meio a mal-estar de parte do Parlamento com o governo.

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, conforme relatos na imprensa, desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Alcolumbre fez questão de negar, em discurso pouco antes de anunciar o resultado da votação, que se tratasse de uma “pauta-bomba”, e argumentou que já havia decidido há cerca de dois meses colocar em votação a regulamentação relacionada aos agentes de saúde.

“Isso foi uma resposta da Casa da federação do Brasil a milhares de pessoas pobres e que se dedicam todos os dias a salvar a vida de outros pobres”, disse Alcolumbre, queixando-se de “agressões”, “ataques” e “ofensas” por pautar o tema.

Pelo texto, os homens que atuarem nessas duas categorias poderão se aposentar aos 52 anos de idade, com 20 anos de exercício efetivo. As mulheres poderão se aposentar com 50 anos de idade e 20 de tempo de serviço.

Leia também

Mercados

Ibovespa engata nova alta com Vale (VALE3) e expectativa de corte na Selic; dólar cai

Mercados

Estupidamente barata? BBI reitera compra em small cap e vê salto de 167%

Empresas

Casas Bahia (BHIA3) avalia convocar reuniões com acionistas e credores sobre dívidas, dizem fontes

“A proposta reconhece a relevância de duas carreiras essenciais para a efetividade do SUS. Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias exercem atividades que exigem esforço físico contínuo, ampla mobilidade territorial e contato cotidiano com situações de risco, incluindo doenças infectocontagiosas. São trabalhadores que não apenas prestam atendimento, mas atuam como elo fundamental entre a população e os serviços de saúde pública”, disse o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“A proteção previdenciária diferenciada que ora se propõe se justifica: trata-se de garantir condições dignas de aposentadoria a servidores cuja atividade, pelo desgaste peculiar, tende a reduzir a capacidade laboral em idade inferior à da média da população”, acrescentou.

*Com Reuters