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Senado aprova projeto que concede R$ 600 a vulneráveis

30/03/2020 - 19:20
Congresso
O projeto foi aprovado com o apoio dos 79 senadores que participaram da votação (Imagem: Agência Senado/Jefferson Rudy)

O Senado aprovou remotamente e por unanimidade nesta segunda-feira o projeto que estabelece uma renda emergencial de 600 reais aos chamados vulneráveis durante a crise do coronavírus por três meses, prorrogáveis se assim o Executivo decidir.

Já aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, a proposta confere o direito a duas cotas do auxílio –1.200 reais– a mulheres que sejam as únicas provedoras de famílias, e segue à sanção presidencial após a aprovação desta segunda-feira com o voto de 79 senadores.

Pelo Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contaminado pelo coronavírus e isolado em casa, pediu ao presidente Jair Bolsonaro sancione a proposta imediatamente.

“Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República Jair Bolsonaro a sanção imediata do projeto de lei, que garante auxílio de 600 reais aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo Senado Federal”, publicou o senador na rede social.

Inicialmente, o governo se dispunha a conferir um vale no valor de 200 reais. Mas construiu-se um consenso, na Câmara, em torno de 500 reais. Durante a votação do projeto de forte apelo popular, o Executivo concordou em fechar o valor em 600 reais.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o pacote de ajuda a autônomos com concessão de um vale de 600 reais terá um custo de cerca de 50 bilhões de reais.

Terão direito ao auxílio trabalhadores informais e microempreendedores individuais, e aqueles com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total até três salários mínimos, entre outros.

O texto original do projeto já trazia parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mais cedo, o Senado aprovou projeto que autoriza, em caráter excepcional e durante a suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de merendas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

O Senado e a Câmara têm realizado sessões remotas desde o acirramento da crise do coronavírus.

(Atualizada às 19:57)

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Última atualização por Rafael Borges - 30/03/2020 - 19:57