Senado aprova projeto sobre inclusão de custos de energia fotovoltáica no financiamento habitacional

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O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que permite ao comprador de um imóvel incluir o valor da instalação de sistema de geração fotovoltaica no financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

A regra poderá ser aplicada a operações de financiamento de imóveis de até 1,5 milhão de reais, limite de financiamento do SFH.

O texto define ainda que o financiamento da instalação do sistema de energia não poderá ultrapassar os 10% do valor do imóvel.

“O objetivo desse limite é forçar o mercado a buscar soluções mais baratas de geração fotovoltaica, principalmente no caso de imóveis de menor valor, bem como evitar o desvirtuamento do objetivo principal do financiamento imobiliário, que é a

aquisição do imóvel”, afirmou no parecer o relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO).

Para o senador, o projeto é “oportuno” e “relevante”, diante da crise energética enfrentada pelo país.

“Adicionalmente, a produção de energia elétrica pelas residências reduz a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e do uso de fontes de geração mais poluentes, como as usinas termelétricas”, argumentou.

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Aprovada pelos senadores nesta quinta por 65 votos, unanimidade dos presentes na sessão com exceção do presidente, que não vota, a proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.