Senado deve votar PEC do Fundeb em 20 de agosto, diz Alcolumbre

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto.

A data foi definida em reunião do colégio de líderes nesta terça.

“O Senado Federal tem o compromisso na aprovação dessa matéria que garante a manutenção da educação pública no país”, disse o presidente da Casa em seu perfil do Twitter.

A PEC teve seus dois turnos aprovados pela Câmara em 21 de julho. O texto produzido pelos deputados prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.