Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Senador da oposição apresenta projeto que zera PIS/COFINS de combustíveis

07/02/2020 - 20:03
Randolfe Rodrigues
O projeto de Raldolfe prevê que a alíquota zero para PIS/Cofins de combustíveis entre em vigor até 31 de dezembro de 2022 (Imagem: Agência Senado/Roque de Sá)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta sexta-feira um projeto de lei que zera impostos federais que recaem sobre os combustíveis.

O preço dos combustíveis e as tentativas de baixar o preço nas bombas dos postos têm sido um tema recorrente em falas do presidente Jair Bolsonaro, que mais recentemente desafiou os governadores ao afirmar que estaria disposto a zerar a tributação federal desde que os chefes dos Executivos estaduais baixem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto de Raldolfe prevê que a alíquota zero para PIS/Cofins de combustíveis entre em vigor até 31 de dezembro de 2022, segundo a assessoria do senador.

“Com nossa proposta e a sanção do presidente da República, a redução efetiva a cada tanque de gasolina será de praticamente 40 reais”, diz Randolfe, em nota divulgada pela assessoria.

Em referência às recentes investidas de Bolsonaro, o senador diz ainda que “vale a máxima de que quem tem menos a perder deve dar o primeiro passo”.

Em resposta a Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o presidente não trata o assunto com responsabilidade, mas sim com “bravatas”, e disse que o assunto deveria ser alvo de um entendimento, ao lembrar que o presidente jamais convidou os governantes para discutir o tema.

“Os Estados estão tratando esse assunto com seriedade e com responsabilidade. Responsabilidade fiscal e, obviamente, institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro”, disse Doria.

Num plano mais concreto, na quinta-feira, o presidente afirmou que o projeto de lei que propõe mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis está pronto e que irá enviá-lo ao Congresso.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por Renan Dantas - 07/02/2020 - 20:03

Cotações Crypto
Pela Web