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Sentença de Steinmetz expõe guerra contra corrupção na mineração

26/01/2021 - 15:11
Glencore
A decisão do tribunal vem num momento em que mineradoras como Glencore e Grupo Rio Tinto enfrentam crescente escrutínio tanto de órgãos que zelam pelo cumprimeno de leis quanto de investidores (Imagem: REUTERS/Arnd Wiegmann)

A Suíça atingiu diretamente a indústria de mineração global quando condenou Beny Steinmetz a cinco anos por suborno. Mas não está claro se o bilionário israelense algum dia colocará os pés na prisão.

A condenação de Steinmetz foi saudada como um marco na luta contra a corrupção em um setor há muito perseguido por acusações de negociações obscuras e práticas duvidosas.

A decisão do tribunal vem num momento em que mineradoras como Glencore e Grupo Rio Tinto enfrentam crescente escrutínio tanto de órgãos que zelam pelo cumprimeno de leis quanto de investidores. Mesmo assim, até sexta-feira, poucos executivos estavam sujeitos a esse tipo de punição pessoal.

“É uma decisão importante porque aconteceu em Genebra, um dos centros de comércio de commodities mais importantes que é vulnerável à corrupção”, disse David Muehlemann, analista de políticas da agência suíça de controle de governança corporativa Public Eye. “Também é um sinal importante de que há promotores suíços que mostraram que é possível aplicar as cláusulas de suborno.”

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No entanto, também existem ressalvas. Steinmetz não apenas apelará, mas poderá levar anos, ou até mesmo nunca acabar entrando em uma prisão suíça.

Uma brecha da lei suíça permitiu que o bilionário saísse do tribunal de Genebra poucos minutos depois de ser condenado e retornasse a Israel, seu país natal.

Para encorajar Steinmetz a testemunhar, seus advogados receberam garantias do tribunal antes do julgamento de que ele não seria detido.

Essa determinação do código penal suíço é um lembrete do realismo político que permite que a maioria dos países, incluindo Israel, não extradita seus cidadãos.

Ainda assim, o veredicto suíço prejudicará Steinmetz, afetando ainda mais sua capacidade de fechar negócios internacionais.

Apelação

Steinmetz ganhou dinheiro com o comércio de diamantes, antes de garantir os direitos sobre Simandou, o depósito de minério de ferro mais farto do mundo.

Essa deveria ter sido sua maior glória, mas, em vez disso, gerou anos de dores de cabeça jurídicas que culminaram em sua condenação por subornar funcionários na República da Guiné.

Marc Bonnant, advogado de Steinmetz, está apelando do veredicto porque disse que seu cliente nunca participou de um acordo de suborno e que o tribunal não considerou adequadamente a “fragilidade” do depoimento contra ele. “Este julgamento vai totalmente contra o previsto na justiça internacional, não é final”, disse Steinmetz na sexta-feira, após a decisão.

Steinmetz ganhou dinheiro com o comércio de diamantes, antes de garantir os direitos sobre Simandou, o depósito de minério de ferro mais farto do mundo (Imagem: Pixabay)

As consequências de Simandou já limitaram o império empresarial de Steinmetz. Ele colocou o BSG Resources em administração em 2018 para protegê-lo preventivamente de uma reclamação de arbitragem da Vale, antiga sócia de Simandou, ao mesmo tempo em que também cortou laços com o negócio familiar de diamantes.

A condenação de Steinmetz foi facilitada por sua posição à frente de uma empresa privada, em vez de uma listada.

“A evidência que demonstrou que Steinmetz teve um papel pessoal no suborno foi o que tornou mais fácil chegar a uma condenação neste caso”, disse Kush Amin, especialista jurídico do grupo de defesa contra a corrupção Transparency International. “O fato de que ele era tão claramente o diretor da organização apoiou esse argumento e ajudou a construir um caso forte.”

Embora isso possa dificultar a replicação da sentença de Steinmetz em outros casos, as gigantes de mineração irão refletir sobre uma lista crescente de decisões jurídicas adversos.

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Última atualização por Rafael Borges - 26/01/2021 - 15:11

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