Sergio Moro promete 3 reformas para 2023: tributária, administrativa e ética

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Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à presidência, prometeu realizar três reformas em seu primeiro ano de mandato, caso vença a eleição em outubro: a reforma tributária, a administrativa e a que chamou de “reforma ética”.

“Meu projeto é diferente de Lula e de Bolsonaro; meu projeto é reformista. Não quero abandonar reformas, nem anular reformas. Temos nosso DNA reformista,” afirmou, durante sua participação no CEO Conference, evento promovido pelo BTG Pactual (BPAC11) hoje (22) e amanhã (23).

A uma plateia de empresários e investidores, Moro lembrou que o mercado projeta um crescimento de apenas 0,5% para o PIB neste ano, e há quem já enxergue, inclusive, uma possível recessão. O presidenciável responsabilizou o mau desempenho da economia à falta de reformas estruturantes.

“O último grande governo reformista, para sermos justos, foi o de Fernando Henrique Cardoso, com um breve interlúdio do governo Temer. Lula não foi reformista, Dilma não foi reformista, Bolsonaro não foi reformista”, disse Moro.

A reforma tributária de Moro

O ex-juiz defendeu a unificação de tributos sobre o consumo, mas evitou detalhar suas propostas, alegando que elas ainda estão em discussão por uma equipe de economistas integrada, entre outros, pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore.

Atualmente, duas PECs que tramitam no Congresso tratam da unificação de impostos. Segundo Moro, cada uma tem bons e maus pontos, mas o presidenciável do Podemos se mostra mais simpático à PEC Nº 45, idealizada, entre outros, por Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2008.

Após ponderar que o prazo de transição proposto pela PEC para adotar o imposto único seria muito grande (dez anos), e que prefere um período mais curto, Moro afirmou que seu mérito é propor um imposto realmente único para os tributos que atualmente incidem sobre o consumo, ao contrário da PEC 128, que estabelece dois impostos únicos: um federal, agrupando PIS, Cofins e IOF, e um estadual, abrangendo ICMS e ISS. “O que não queremos é uma reforma tributária que eleve carga tributária. Queremos uma reforma para simplificar”, disse.

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Reforma administrativa

A segunda reforma que o ex-juiz pretende lançar já no início de um eventual mandato é a administrativa. Moro, contudo, sublinhou que sua visão não é, necessariamente, a mesma do mercado financeiro, que, segundo ele, prefere abordar o tema “pelo lado do corte de custos”.

Para o ex-ministro de Bolsonaro, a tônica deve ser melhorar a qualidade do serviço público prestado aos cidadãos. “Se você perguntar a um pai se família se ele prefere uma escola pública barata, ou uma escola pública de boa qualidade, ele dirá que prefere a segunda”, explicou. “Isso, inclusive, é mais fácil de passar no Congresso”.

Para ele, a reforma administrativa deve estimular os servidores a prestar bons serviços aos brasileiros, com metas, capacitação, incentivos e meritocracia. “O foco de uma reforma administrativa nunca é demitir servidor”, disse.

O pré-candidato reconheceu que uma verdadeira reforma não pode se restringir aos servidores do poder Executivo. Enfrentar privilégios e distorções nos outros poderes, contudo, é um vespeiro que poucos tentaram cutucar, mas Moro indicou que está disposto a tentar. “Temos que aplicar para todos os servidores. O desejo é sempre termos regras uniformes para todos”, afirmou.

Reforma ética

A terceira reforma proposta por Moro, no evento promovido pelo BTG Pactual (BPAC11) hoje, é o que chamou de “reforma ética”. Segundo ele, “boa parte de nossa incapacidade de crescer é que vivemos num sistema de privilégios.”

A reforma passaria, entre outros pontos, pelo fim da reeleição para presidente da República, válido já para quem estiver na cadeira em 2023 – e sem ampliação do mandato. “Muitas vezes, o Congresso resiste a aprovar algumas reformas, porque tem medo de potencializar a reeleição do presidente”, observou.

Outra medida prevista na reforma ética é o fim do foro privilegiado, inclusive para o presidente da República. “Sei que existem problemas e excessos, mas esses problemas não justificam os privilégios. O foro tem servido como blindagem para quem faz coisas erradas. É moralmente reprovável”, disse.