Shein, Shopee e AliExpress: Governo vai cobrar imposto no momento da compra

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O Ministério da Fazenda está desenvolvendo um mecanismo para recolher o imposto de produtos vendidos em plataformas internacionais de comércio eletrônico no momento da compra.

Segundo o ministro Fernando Haddad, as plataformas de e-commerce Shein, Shopee e AliExpress concordam com a medida. Nas últimas semanas, Haddad e sua equipe se reuniram com os sites asiáticos para discutir a regulamentação do comércio eletrônico no país.

Após se reunir com representantes da Shein, o ministro anunciou na quinta-feira (20) que o governo pretende seguir o exemplo dos países desenvolvidos ao adotar o digital tax (imposto digital, em tradução livre).

“Quando o consumidor comprar online ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor”, escreveu Haddad no Twitter.

Queremos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, adotando o que eles chamam de digital tax. Quando o consumidor comprar on-line ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor. pic.twitter.com/Ekskmw37HB

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 20, 2023

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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Haddad detalhou um pouco mais a proposta. Segundo ele, as plataformas aceitaram o “plano de conformidade da Receita Federal”.

“Quando um consumidor compra um bem, a empresa está pelo plano de conformidade autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que deveria recolher”, explicou o ministro ao jornal.

Governo negocia com plataformas estrangeiras e varejo nacional

As reuniões aconteceram em um contexto marcado por tensões após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuar do plano de acabar com a isenção do imposto de importação sobre encomendas de até US$ enviadas por pessoas físicas.

O fim da isenção do imposto seria um caminho para combater o contrabando no comércio eletrônico, uma reivindicação do varejo nacional. Na avaliação do setor, os e-commerces estrangeiros usam o benefício exclusivo às pessoas físicas para burlar a tributação no país, gerando uma concorrência desleal.

Para contornar esse problema, o Ministério da Fazenda está em negociação tanto com as plataformas de comércio eletrônico quanto com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que representa as maiores empresas do setor no Brasil.

Shein responde ao governo e promete investir no Brasil

A plataforma de e-commerce Shein firmou compromisso com o governo brasileiro para criação de 100 mil empregos no país. Em reunião com o ministro da Fazenda na quinta-feira (20), a varejista chinesa disse que investirá em fábricas no Brasil para produzir seus produtos em território nacional.

Haddad afirmou que a Shein pretende nacionalizar 85% das vendas nos próximos quatro anos. A varejista deve apresentar números de investimentos e geração de oportunidades no mercado brasileiro ainda hoje, segundo o ministro.

“Vai ganhar o comércio, a atividade econômica. Vamos ter geração de emprego. Estamos no caminho que parece justo”, disse o ministro, após se reunir com representantes da Shein no gabinete em São Paulo.

Haddad ainda afirmou que é “muito importante que eles vejam o Brasil não apenas como um mercado consumidor, mas também como uma economia de produção”.

O compromisso com a Shein segue a linha do pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de resolver a sonegação de impostos no comércio eletrônico.