Sistema eleitoral com lista fechada é mais transparente, defende Maia

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram a defender a necessidade de reforma no sistema político-eleitoral brasileiro. Maia e Gilmar Mendes participaram, na manhã de hoje (21), de um seminário internacional realizado na Comissão Especial da Reforma Política, que debateu três modelos eleitorais existentes em outros países.

A programação é uma iniciativa da Câmara e do TSE em busca de um modelo alternativo ao atual para vigorar já nas eleições do ano que vem. Participaram do seminário especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, de Portugal, da Espanha e do México, que explicaram como é o modelo vigente em seus países, que incluem voto por lista fechada, voto distrital misto e voto distrital puro.

Entre os modelos em debate, Rodrigo Maia voltou a defender a chamada lista fechada, pela qual os partidos definem previamente os nomes que estarão na disputa, e o eleitor vota no partido. Segundo Maia, esse modelo é mais transparente que o atual, tanto na forma de definição dos candidatos, quanto na forma de financiamento.

“Quando eu tratei da lista preordenada, desde o ano passado, foi olhando o financiamento. O financiamento é público, é mais fácil controlar, não há recurso público na mão de nenhum candidato, é um controle só. Então, facilita o controle e aumenta a transparência”, afirmou Maia.

Questionado se esse tipo de lista não serviria para proteger o mandato de parlamentares envolvidos em casos de corrupção, Maia disse que este argumento é equivocado e que esse modelo, na verdade, trará mais transparência e maior possibilidade de controle da sociedade. “Se você fizer uma lista para proteger alguém que tenha algum problema, seu adversário vai dizer: ‘aqui ó, se votar no Roberto Carlos, que vai levar muito voto, você vai levar esse segundo aqui, que é uma pessoa que não pode ser eleita!’ [Com este modelo] você vai ter transparência.”

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A programação é uma iniciativa da Câmara e do TSE em busca de um modelo alternativo ao atual para vigorar já nas eleições do ano que vem. Participaram do seminário especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, de Portugal, da Espanha e do México, que explicaram como é o modelo vigente em seus países, que incluem voto por lista fechada, voto distrital misto e voto distrital puro.

Entre os modelos em debate, Rodrigo Maia voltou a defender a chamada lista fechada, pela qual os partidos definem previamente os nomes que estarão na disputa, e o eleitor vota no partido. Segundo Maia, esse modelo é mais transparente que o atual, tanto na forma de definição dos candidatos, quanto na forma de financiamento.

“Quando eu tratei da lista preordenada, desde o ano passado, foi olhando o financiamento. O financiamento é público, é mais fácil controlar, não há recurso público na mão de nenhum candidato, é um controle só. Então, facilita o controle e aumenta a transparência”, afirmou Maia.

Questionado se esse tipo de lista não serviria para proteger o mandato de parlamentares envolvidos em casos de corrupção, Maia disse que este argumento é equivocado e que esse modelo, na verdade, trará mais transparência e maior possibilidade de controle da sociedade. “Se você fizer uma lista para proteger alguém que tenha algum problema, seu adversário vai dizer: ‘aqui ó, se votar no Roberto Carlos, que vai levar muito voto, você vai levar esse segundo aqui, que é uma pessoa que não pode ser eleita!’ [Com este modelo] você vai ter transparência.”