Ibovespa Stalking a Tanure: Timerman tenta levar caso ao STF e liga condenação à Compliance Zero
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A disputa entre o gestor da Esh Capital, Vladimir Timerman, e o empresário Nelson Tanure ganhou um novo capítulo na Justiça.
Condenado por perseguição (stalking) após uma série de publicações nas redes sociais contra Tanure, Timerman apresentou embargos de declaração ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pedindo a revisão da decisão e defendendo que o caso possui conexão com investigações mais amplas envolvendo o mercado financeiro, incluindo a Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas ao Banco Master.
A briga entre os dois começou anos atrás em disputas societárias envolvendo empresas como Gafisa (GFSA3) e Alliança Saúde (AALR3). Timerman, que representa fundos minoritários da Esh Capital, passou a acusar Tanure de irregularidades em operações corporativas e levou diversas denúncias à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Justiça Federal. Tanure, por sua vez, afirma ser alvo de uma campanha sistemática de ataques pessoais e perseguição promovida pelo gestor.
Na semana passada, a 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve a condenação de Timerman pelo crime de stalking. Para os desembargadores, as manifestações deixaram de ser mera crítica empresarial ou defesa de interesses de acionistas e passaram a configurar uma perseguição reiterada contra o empresário.
Agora, nos embargos apresentados ao tribunal, Timerman sustenta que o acórdão deixou de analisar pontos centrais de sua defesa.
O principal deles envolve a chamada Operação Compliance Zero. Segundo os advogados do gestor, parte dos fatos discutidos no processo estaria ligada a investigações que acabaram chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo apurações sobre o Banco Master e seus antigos relacionamentos societários e financeiros. A defesa argumenta que o próprio STF já concentrou procedimentos relacionados à operação e que caberia ao ministro relator avaliar se o processo também deveria ser remetido à Corte.
Outro argumento diz respeito às provas utilizadas na condenação.
Os advogados afirmam que uma série de mensagens atribuídas a Timerman havia sido considerada inadmissível em primeira instância por problemas na cadeia de custódia. Segundo os embargos, embora essas mensagens tenham sido excluídas formalmente do processo, seu conteúdo teria retornado ao julgamento por meio de depoimentos de testemunhas que relataram ter recebido as conversas de terceiros.
A defesa também questiona a conclusão do tribunal de que as publicações teriam provocado prejuízos à Gafisa e à Alliança Saúde. Para Timerman, o acórdão não demonstra quais danos efetivamente ocorreram nem estabelece relação direta entre as postagens e eventuais impactos sofridos pelas companhias.
Há ainda questionamentos sobre um trecho específico utilizado na condenação. O acórdão considerou que uma publicação sobre a compra de uma clínica de imagem para uma filha fazia referência a Nelson Tanure. Nos embargos, porém, os advogados destacam que o próprio empresário declarou em audiência que nunca comprou ou revendeu uma clínica, o que, segundo a defesa, enfraqueceria a interpretação adotada pelos desembargadores.
A peça também dedica diversas páginas a contestar a credibilidade de testemunhas ouvidas no processo. Os advogados afirmam que alguns dos depoentes mantinham vínculos profissionais e societários com empresas ligadas a Tanure, o que, na visão da defesa, deveria ter sido considerado pelo tribunal na avaliação das provas.
Ao final, Timerman pede que o TJSP esclareça as supostas omissões e contradições do julgamento, podendo inclusive modificar o resultado da decisão. Caso os argumentos não sejam acolhidos, os embargos também servem para preparar eventual recurso aos tribunais superiores.
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