Reembolso: Lojas Americanas e B2W questionaram cálculo de imposto devido (Imagem: Divulgação)
A B2W(BTOW3) obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode lhe render até R$ 1,3 bilhão em compensações fiscais. A corte acatou a tese apresentada pela companhia de que é inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
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A ação foi movida em conjunto com a Lojas Americanas(LAME3). Segundo fato relevante, do total a que as empresas têm direito, até R$ 841 milhões pertencem a Lojas Americanas, e R$ 508 milhões, à B2W, dona de sites como o Submarino, Americanas.com e Shoptime.
A empresa de varejo online observa, contudo, que esta é a melhor estimativa até o momento. O valor efetivamente reembolsado pode ser até 80% menor, já que a Receita Federal emitiu instruções que determinam um modo diferente de cálculo.
Para o Fisco, apenas o saldo a recolher, após apuração de créditos e débitos, pode ser abatido da base de cálculo do PIS e da Cofins. De qualquer modo, o STF já considera o caso transitado em julgado.
Ingressou no Money Times em 2019, tendo atuado como repórter e editor. Formado em Jornalismo pela ECA/USP em 2000, é mestre em Ciência Política pela FLCH/USP e possui MBA em Derivativos e Informações Econômicas pela FIA/BM&F Bovespa. Iniciou na grande imprensa em 2000, como repórter no InvestNews da Gazeta Mercantil. Desde então, escreveu sobre economia, política, negócios e finanças para a Agência Estado, Exame.com, IstoÉ Dinheiro e O Financista, entre outros.
marcio.juliboni@moneytimes.com.br
Ingressou no Money Times em 2019, tendo atuado como repórter e editor. Formado em Jornalismo pela ECA/USP em 2000, é mestre em Ciência Política pela FLCH/USP e possui MBA em Derivativos e Informações Econômicas pela FIA/BM&F Bovespa. Iniciou na grande imprensa em 2000, como repórter no InvestNews da Gazeta Mercantil. Desde então, escreveu sobre economia, política, negócios e finanças para a Agência Estado, Exame.com, IstoÉ Dinheiro e O Financista, entre outros.
