STF decidirá futuro da internet, alterações no arcabouço fiscal e Brasil no G7; vejo o que movimenta a semana

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Três assuntos vão movimentar a agenda política e econômica na terceira semana de maio: arcabouço fiscal, regulação das redes sociais e a viagem presidencial à cúpula do G7, no Japão.

Arcabouço fiscal

O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP) disse que vai apresentar o parecer do texto na segunda-feira (15). Nas últimas semanas, Cajado ouviu diferentes grupos a fim de realizar alterações na proposta encaminhada pelo Executivo.

Entre as mudanças, existe a expectativa de que o parecer do relator traga um mecanismo de sanções caso as metas fiscais não sejam cumpridas, como a responsabilização de gestores públicos e o bloqueio de recursos.

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Regulação das big techs

A regulamentação das redes sociais é outro tema que vai movimentar Brasília na próxima semana. Após o adiamento da votação do PL das Fake News, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (17) o julgamento de ações que tratam do mesmo tema.

Entre outros pontos, os ministros da Corte vão decidir sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por usuários, além da suspensão de redes sociais no país em caso de descumprimento de ordem judicial.

O julgamento vai acontecer em meio a ofensiva das big techs contra a regulação das plataformas digitais no país.

Desde 2021, as redes sociais são reguladas na União Europeia. Assim como no Brasil, o processo gerou empate entre o Estado e as gigantes de tecnologia.

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Brasil no G7

Entre os dias 20 e 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar do encontro da cúpula do G7. Será a primeira vez que o Brasil comparecerá ao encontro dos países mais ricos do mundo desde 2009.

O Palácio do Planalto ainda não publicou detalhes da viagem presidencial, mas Lula já adiantou que assuntos ligados à questão climática, como energia renovável e preservação do meio ambiente, serão pautas importantes.