Cotações por TradingView
Cotações por TradingView
Cotações por TradingView
Cotações por TradingView
Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

STF determina que processos de Lula na Lava Jato tramitem em Brasília

22/04/2021 - 15:45
Lula
Foi essa decisão do STF que devolveu a Lula os direitos políticos e a possibilidade de concorrer nas eleições presidenciais de 2022 (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os processos da operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixarão de tramitar na Vara Federal de Curitiba e passarão para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Na semana passada, a corte já havia confirmado a decisão liminar do ministro Edson Fachin de anular condenações e processos sobre o petista que corriam em Curitiba por considerar aquela vara de Justiça incompetente para julgá-lo.

Foi essa decisão do STF que devolveu a Lula os direitos políticos e a possibilidade de concorrer nas eleições presidenciais de 2022.

Contudo, havia ficado para essa semana a definição sobre se o caso iria tramitar na Vara Federal do Distrito Federal ou na de São Paulo, como chegou a defender o ministro Alexandre de Moraes.

Espera-se que a legalização das apostas esportivas seja muito significativa aos impostos

Nesta quinta, Fachin reafirmou o seu entendimento de mandar para Brasília as ações e justificou a medida com o argumento de que Lula foi o chefe do Poder Executivo na época das tratativas dos supostos crimes apontados.

Seguiram essa linha, além de Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Acompanhou a tese de Moraes apenas o ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente do STF, também ficaram vencidos por entenderem que as ações deveriam continuar a tramitar na Vara Federal de Curitiba.

O STF agora vai julgar se confirma a decisão anterior, tomada pela Segunda Turma, de ter considerado o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro parcial no processo que envolve o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Autorizo o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por André Luiz - 22/04/2021 - 15:47

Pela Web