STF elege Fachin presidente e Moraes vice; dupla deve assumir no final de setembro

Ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes (Imagem: REUTERS/ Adriano Machado)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente para comandar a corte nos próximos dois anos.

A dupla deve assumir no dia 29 de setembro, após o encerramento do biênio na presidência de Luís Roberto Barroso e do vice Fachin.

Segundo Barroso, Fachin recebeu os dez votos de seus pares, como reza a tradição.

A sucessão para o cargo de presidente segue um critério de antiguidade, isto é, o ministro mais antigo no STF que ainda não tenha ocupado a presidência é escolhido.

Ele permanece no posto por dois anos, sem direito a uma reeleição imediata. O vice, por sua vez, assume a presidência em caso de impedimento e vaga do titular.

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Aos 67 anos, Fachin deve ficar à frente do STF até 2027 e ter como desafio conduzir o tribunal durante a sucessão presidencial do próximo ano. Se o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe demorar na Primeira Turma, ele também poderá estar no comando do STF.

Gaúcho, Fachin chegou ao Supremo em 2015, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Um dos destaques dele foi a relatoria no STF da operação Lava Jato, investigação de um mega esquema de corrupção da Petrobras, que levou à prisão de grandes empreiteiros e políticos como o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Posteriormente, o STF mudou o entendimento que permitia a prisão após condenação em segunda instância, o que abriu margem para Lula deixar a prisão após 580 dias detido.

Depois disso, Fachin anulou as condenações de Lula por entender que a Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar os casos dele. Essa decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo, que decidiu ainda, mais à frente, pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro nos processos.

Paulista de 56 anos, Moraes, por sua vez, é o relator do processo que envolve Bolsonaro por tentativa de golpe, o que motivou sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aliado do ex-presidente. Foi sob a presidência de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Bolsonaro foi condenado e se tornou inelegível até 2030.