STF exercerá “vigilância suprema” em prol de realização das eleições, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira que a corte exercerá no segundo semestre deste ano uma “vigilância suprema” em favor da realização das eleições gerais de outubro.

Em discurso durante cerimônia de encerramento do semestre no Judiciário, Fux também afirmou que a corte estará atenta à preservação da Constituição.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou o presidente do STF.

A fala de Fux acontece em meio aos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação e a ministros do STF — especialmente Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Fachin é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sucedido Barroso no posto, enquanto Moraes comandará a corte durante as eleições.

Bolsonaro acusa, sem apresentar provas, os três magistrados de terem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato preferencial na eleição presidencial de outubro. Ele também faz com frequência declarações falsas sobre o sistema de votação, como por exemplo a de que a totalização de votos é feita uma “sala secreta” no TSE. Na verdade, a totalização é um ato público, como a corte eleitoral já esclareceu por diversas vezes.

Bolsonaro também diz, mais uma vez sem apresentar provas, que o sistema eleitoral é passível de fraude e que os pleitos de 2014 –quando a petista Dilma Rousseff foi reeleita– e 2018 –quando ele próprio venceu– foram fraudados. O presidente alega sem evidências que venceu o pleito de quatro anos atrás no primeiro turno.

Recentemente, indagado se aceitaria o resultado das eleições caso saísse derrotado, Bolsonaro recusou-se a responder e, nesta semana, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse não ser possível controlar a reação dos apoiadores de Bolsonaro a resultado das eleições.

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Pauta de julgamentos

Em seu discurso, Fux também mencionou alguns dos assuntos que devem ser julgados pela corte nos últimos meses de seu mandato à frente do tribunal, que se encerrará em setembro, quando a atual vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, assumirá o posto.

“Em agosto, o Supremo Tribunal Federal se debruçará sobre importantes e variados temas para a coletividade”, disse Fux, citando como exemplos regras do processo eleitoral, processos relacionados à regra do teto de gastos públicos e questionamentos à nova lei de improbidade administrativa, além de questões de direito trabalhista e do direito à educação básica, à saúde e ao transporte público, entre outros.

“Limitei esses temas ao meu período de gestão, tendo em vista que após a posse da nossa eminente ministra Rosa Weber, vice-presidente, caberá a ela então elaborar as pautas subsequetes à sua posse”, afirmou.

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