Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

STF forma maioria para confirmar medidas restritivas contra deputado Daniel Silveira

01/04/2022 - 15:15
Daniel Silveira
As medidas haviam sido determinadas por Moraes após o deputado ter se recusado a usar uma tornozeleira eletrônica (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para confirmar medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (União-RJ).

As medidas haviam sido determinadas por Moraes após o deputado ter se recusado a usar uma tornozeleira eletrônica. Na quinta-feira, ele acabou colocando o equipamento.

Até o momento, acompanharam Moraes os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

O ministro do STF havia determinado a instauração de um inquérito contra Daniel por desobediência e pagamento de multa no valor de 15 mil reais por dia por descumprir medidas restritivas como o uso de tornozeleira e proibição de comunicação com outros investigados, além de bloqueio de bens do parlamentar para garantir o pagamento da multa, caso necessário.

A situação de Daniel Silveira –ao se recusar inicialmente a usar a tornozeleira– gerou tensão entre os Poderes.

O deputado é réu em uma ação acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele atacou ministros do Supremo em vídeos na internet.

Última atualização por Rafael Borges - 01/04/2022 - 15:15

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?
Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.
Cotações Crypto