STF marca para 2 de setembro início do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, segundo despacho divulgado nesta sexta-feira.
A decisão ocorre após pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera destacou o encerramento da fase de instrução processual, além da apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus.
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A PGR denunciou criminalmente Bolsonaro apontando-o como principal articulador da trama golpista, que tinha como objetivo impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia acusa os envolvidos de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será presencial e vai ocorrer entre 2 e 12 de setembro. Nos dias 2 e 9 em duas sessões ordinárias da turma, das 14h às 19h, e nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 em sessões extraordinárias, das 9h às 12h. Haverá ainda uma última sessão extraordinária dia 12, das 14h às 19h.
Em entrevista à Reuters em meados de julho, Bolsonaro disse ter certeza de que será condenado nesse processo.
Ele está desde o início da semana passada em prisão domiciliar por decisão de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministro do STF em outro caso, no qual é investigado junto com o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de coibir a atuação do Supremo. Eduardo tem atuado junto a autoridades norte-americanas em busca de reverter a situação jurídica do pai.
O presidente norte-americano, Donald Trump, aplicou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos justificando a medida, em grande parte, pelo que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
Na quinta-feira, Trump voltou a criticar o processo contra o ex-presidente. “Isso é realmente uma execução política que eles estão tentando fazer com Bolsonaro. Acho isso terrível”, disse a jornalistas.
Além do tarifaço, os EUA impuseram sanções contra autoridades brasileiras, as mais duras até o momento contra Alexandre de Moraes.
