STF nega ações e mantém privatização da Sabesp

(Imagem: Facebook-Sabesp)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou as ações que pediam a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O julgamento foi encerrado na última sexta-feira, 27. O sistema do STF havia mostrado um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, mas dias depois o pedido foi cancelado e registrado como “lançamento indevido”.

Uma das ações foi proposta pelo PT e a outra em conjunto entre Psol, Rede, PT, PV e PCdoB. Os partidos apontaram problemas no processo de privatização da companhia e pediram a suspensão da lei que autorizou a desestatização.

O relator, Cristiano Zanin, não chegou a analisar o mérito, mas negou as ações por questões processuais. Ele foi acompanhado por unanimidade.

A Sabesp foi privatizada em julho de 2025, com uma captação de aproximadamente R$ 15 bilhões, que definiu a Equatorial (EQTL3) como investidor estratégico, garantindo fatia de 15% na companhia com a oferta de R$ 7 bilhões.