STF retoma julgamento com voto de Fux e pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, após os votos apresentados na véspera pelo relator da ação, Alexandre de Moraes, e pelo ministro Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação dos réus.
O próximo a votar é o ministro Luiz Fux, que poderá formar maioria pela condenação de Bolsonaro pelo colegiado de cinco membros.
Nos bastidores e durante as três sessões iniciais de julgamento, Fux não tem dado mostras de como vai votar.
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Na terça, Moraes votou para condenar o ex-presidente e os demais réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Em um indicativo de divergência com Moraes, que defendeu a condenação de todos os réus a penas elevadas, Dino afirmou que era preciso diferenciar a punição dos envolvidos de acordo com suas participações. Disse que Bolsonaro e Braga Netto justificariam penas elevadas, mas os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem tiveram envolvimento de menor relevância.
Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, se considerados agravantes para os crimes.
O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, nega todas as acusações. Ele afirma que, embora tenha tido conversas sobre a possível decretação de Estado de Sítio, jamais deu qualquer ordem nesse sentido. Alega também que estava nos Estados Unidos quando aconteceram os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
