Subsídio ao diesel: ANP deve divulgar preço de referência nesta semana

(iStock.com/max-kegfire)

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve definir ainda nesta semana os preços de referência que vão orientar a política de subvenção do governo para produtores e importadores de diesel, disse nesta segunda-feira (16) o diretor-geral da autarquia, Artur Watt.

A expectativa é de que o tema seja aprovado em reuniões extraordinárias da diretoria da ANP, acrescentou.

Segundo Watt, esse preço de referência servirá como parâmetro para o mercado, uma vez que a Medida Provisória que trata do assunto tem efeitos retroativos à data de sua publicação.

“A subvenção já está em vigor. Fixamos o preço, e ele retroage. Divulgar esse valor ajuda o mercado a entender que, para se beneficiar da subvenção, é necessário manter o preço dentro do limite estabelecido”, afirmou Watt durante evento na sede da Firjan.

O programa prevê um subsídio de R$ 0,32 por litro para as empresas que aderirem.

A subvenção, juntamente com a redução dos tributos PIS/Cofins, foi anunciada pelo governo para conter o impacto da alta do petróleo Brent, causada pela guerra entre EUA e Israel contra o Irã.

A ANP poderá revisar o preço de referência sempre que considerar necessário para atender aos “interesses do consumidor”.

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“O próprio anúncio da MP já sinaliza ao mercado que os preços devem seguir um patamar reduzido, compatível com a subvenção”, completou Watt.