Superávit primário do Governo Central atinge terceiro melhor nível da história
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A redução das despesas em ritmo maior que a queda nas receitas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Governo Central) registrar o terceiro maior superávit primário da história para meses de janeiro. No mês passado, a economia totalizou R$ 18,968 bilhões, alta de 21,4% acima da inflação em relação ao superávit registrado em janeiro de 2016 (R$ 14,835 bilhões). O valor é o maior para o mês desde 2013 (R$ 26,287 bilhões).
As receitas líquidas caíram 9,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A retração deve-se ao fato de que, em janeiro de 2016, a União tinha recebido R$ 11,1 bilhões do bônus de outorga referente à concessão de 29 usinas hidrelétricas, receita que não se repetiu em 2017. As despesas, no entanto, caíram mais: 13,6%, também descontada a inflação pelo IPCA.
As maiores reduções de gastos ocorreram nas despesas discricionárias (não obrigatórias), que caíram 50,4% em janeiro de 2017 em relação ao mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. As despesas obrigatórias, excluídos os gastos com a Previdência e o funcionalismo, caíram 23,2%, motivadas pela redução de gastos com subsídios, com a diminuição do pagamento do abono salarial provocada pelas novas regras de concessão do benefício e com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento.
As despesas de custeio (gastos com a manutenção da máquina pública) caíram 40,6% no primeiro mês do ano, descontado o IPCA. Os investimentos, gastos com obras públicas e compras de equipamentos, somaram R$ 1,2 bilhão em janeiro, com forte queda real (descontada a inflação) de 79,3% em relação aos R$ 5,5 bilhões registrados em janeiro do ano passado.
As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimento do governo, totalizaram R$ 786,2 milhões em janeiro, despencando 80% em termos reais em relação ao registrado em janeiro de 2016 (R$ 3,736 bilhões). Os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 77,9 milhões em janeiro, retração real de 87,3% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 580,6 milhões).
Previdência
Apesar da queda na maior parte dos tipos de despesa, os gastos com a Previdência Social subiram 7,5% acima da inflação em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. Os gastos com o funcionalismo registraram alta de 5,8% acima da inflação na mesma comparação.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal, no médio e no longo prazo, reduz o endividamento do governo.