Suspensão de reajuste de planos de saúde pela ANS pega em cheio setor; quem será mais impactado?

A suspensão de reajustes nos planos de saúde aprovada pela ANS (Agência Nacional de Saúde) na última sexta-feira deve afetar 35% dos contratos e pegar em cheio as operadoras de saúde.

De acordo com a decisão, o aumento de preços está proibido entre os meses de setembro e dezembro. O congelamento inclui todos os planos de saúde privados (Corporativo, PME, Afinidade e Pessoas físicas), cujo aniversário de 12 meses cai neste período. As elevações de preços relacionadas às faixas etárias também serão congeladas.

Os analistas Samuel Alves e Yan Cesquim, do BTG Pactual, argumentam que ainda não está claro se as operadoras têm direito, do ponto de vista regulatório, a aumentar retroativamente os preços no futuro, o que equivale apenas a adiar o preço.

“Esse cenário parece mais provável e muito menos prejudicial economicamente, particularmente para planos menos regulamentados, como os corporativos, uma vez que geralmente são regidos por contratos privados entre empresas e seguradoras”, afirmam.

Mesmo assim, a dupla destaca que a regulamentação preocupam os investidores. O setor já é altamente regulamentado, com aumentos de preços que precisam de aprovação, provisões técnicas, requisitos de capital mínimo e lista de procedimentos obrigatórios.

“Mas sempre argumentamos que a regulamentação está progredindo lentamente em direção a um ambiente após o número de operadores no mercado encolher muito”, pontuam.

Pressão política

A medida da ANS vem na esteira da pressão política, encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

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Maia disse que poderia colocar em votação o projeto de lei nº 1.542 / 2020 (recentemente aprovado no Senado). A medida apresenta uma suspensão de aumento de preço semelhante (talvez por mais tempo) e mais negativa para as operadoras.

Para Ágora, foi importante que a ANS assumisse a liderança e decidisse adiar os reajustes de preços, minimizando o risco de impactos maiores.

“Entendemos que o pedido de prorrogação era algo que o legislativo vinha trabalhando e isso poderia ter resultado em impactos maiores para o setor”, argumentam os analistas Fred Mendes e Flávia Meireles.

Quem ganha e quem perde?

Segundo a Ágora, a medida é negativa para setor, principalmente porque a maioria dos reajustes ocorre no período entre setembro e dezembro.

“Quanto ao impacto nas operadoras, entendemos que as mais impactadas são aquelas que já estavam em posição mais frágil, como as operadoras menores ou que precisam se reajustar anualmente com a inflação médica, que normalmente varia entre 15% a 20%”, destaca.

Porém, a NotreDame (GNDI3) e a Hapvida (HAPV3) devem ser menos atingidas porque têm reajustes anuais de preço, normalmente entre 8% e 9%, destaca a corretora. Além disso, o congelamento pode enfraquecer as operadores e abrir uma janela de oportunidades para fusões e aquisições.

Já o BTG afirma que a medida irá pesar em toda a cadeia privada, principalmente nas seguradoras – Hapivida, NotreDame e SulAmérica (SULA11) – devido à pior percepção regulatória, que, de acordo com a corretora, não deve ser um grande negócio a médio prazo.

“Apesar das tendências mais fracas para os prêmios, com reclamações médicas ainda abaixo dos níveis normalizados, o impulso de ganhos para o setor veio para ficar. Então, com os fundamentos da indústria ainda agindo em favor dos pagadores de HC (em vez de fornecedores de testes de laboratório), seríamos compradores de SulAmérica, Hapvida e NotreDame em qualquer grande fraqueza amanhã”, pontua.

Novo-normal?

O BTG reitera ainda que a medida é isolada e fruto do momento. “Este ano é tudo sobre medidas desesperadas para tempos de desespero, então não consideraríamos qualquer medida tomada agora como a novo normal”, afirma.