Tarifa zero de Lula pode custar até R$ 60 bilhões e reduzir IPCA, estimam entidades

(Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil)

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A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito nos fins de semana e feriados pode custar cerca de R$ 20 bilhões por ano ao governo federal, segundo a Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU). Uma estimativa preliminar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), porém, aponta uma conta de até R$ 60 bilhões.

Lula anunciou a promessa na quinta-feira (15), em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o presidente, emendas parlamentares seriam a fonte de financiamento. Não foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da medida ou o repasse dos recursos.

O cálculo de custo da NTU considera a gratuidade em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais. A entidade defende que a União também assuma as despesas dos municípios que já oferecem o benefício.

“Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total. O Estado que já adota ou a prefeitura que já adota a política desse tipo poderia destinar esses recursos para outras áreas”, afirmou Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, ao Broadcast.

Municípios alertam para custo e incerteza sobre repasses

O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski ainda alertou para a possibilidade de as prefeituras terem de assumir despesas adicionais, dependendo do modelo de transferência dos recursos.

“É uma grande preocupação essa proposta ser feita de forma eleitoreira. Pode representar um custo a mais para as prefeituras, dependendo da forma como será feito o repasse. É uma insegurança enorme”, disse ao Broadcast.

Bicalho avalia como positiva a decisão de colocar o transporte público no centro do debate, mas cobra previsibilidade nos pagamentos às empresas que operam o serviço. Segundo ele, o setor depende de repasses regulares para funcionar.

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Outra questão em aberto é o tratamento do vale-transporte dos trabalhadores que atuam nos fins de semana. Para a NTU, a participação das empresas no financiamento poderia reduzir a conta do governo. A União, porém, também poderia assumir essa despesa, aliviando o caixa dos empregadores.

Como a tarifa zero poderia reduzir a inflação

Na inflação, a medida poderia reduzir o IPCA em 0,25 ponto percentual a partir da aplicação do desconto, calcula Leonardo Costa, economista do ASA. O efeito considera uma queda estimada de 22,4% no subitem ônibus urbano, que tem peso de 1,116% no índice.

Segundo a instituição financeira, a estimativa de impacto no IPCA já leva em conta as cidades que oferecem alguma isenção e aquelas que ainda cobram as passagens nos dias contemplados pela proposta.

“O impacto estimado no IPCA é de -0,25 p.p. a partir da aplicação do desconto”, afirma Costa.
A redução de 22,4% estimada pelo economista se refere ao subitem ônibus urbano, e não ao grupo de transportes como um todo. O efeito sobre o índice depende da implementação do benefício.

Na análise, o ASA cita experiências de gratuidade já adotadas em São Paulo, Belo Horizonte, Belém e Brasília. Curitiba tem um modelo de desconto de 50% aos domingos e feriados, com passagem a R$ 3.

Proposta chega às vésperas do segundo turno

A promessa foi apresentada às vésperas do segundo turno das eleições. No ano passado, Lula já havia pedido ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cálculos sobre o custo da tarifa zero, com a intenção de transformar a iniciativa em uma bandeira da campanha à reeleição.

Segundo o , a medida ficou fora do programa de governo porque a equipe econômica não concluiu um estudo mais aprofundado de viabilidade. Em conversas reservadas, ministros apontavam falta de espaço no arcabouço fiscal para acomodar a despesa.

Na Câmara dos Deputados, diferentes propostas tratam do tema. Entre elas está a PEC 25/2023, que prevê a criação de um Sistema Único de Transporte Público, inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) defende o uso de emendas parlamentares para financiar o benefício.

“A saúde, a educação e a assistência social já contam com recursos de emendas parlamentares. Por que o transporte público não pode contar também?”.

*Com informações da Broadcast