Taxa ambiental vai pesar no bolso de quem visitar algumas das praias mais badaladas de SP no verão

Praia famosa do Brasil está entre as piores do mundo - Imagem IA

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A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte paulista, vai voltar a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para a entrada de veículos na região. A mesma tarifa também foi aprovada pela prefeitura de São Sebastião, cidade vizinha de Ilhabela. 

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), sancionou a lei que estabelece a cobrança da taxa ambiental no mês passado. Uma consulta pública sobre a medida terminou em 31 de outubro. A expectativa é de que a nova taxa comece a ser cobrada no primeiro trimestre de 2026. Os valores vão variar de R$ 5,25 a R$ 143,10.

Também na sexta-feira passada (31), a prefeitura de Ilhabela, liderada por Toninho Colucci (PL), iniciou o processo de licitação para contratar uma empresa para realizar a cobrança da taxa. As propostas serão aceitas até 17 de novembro.

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Esta não é a primeira vez que Ilhabela institui uma taxa ambiental. O município cobrava a entrada de visitantes até 2020. A retomada está prevista para a segunda quinzena de dezembro. Os valores da taxa vão variar de R$ 10 a R$ 140.

Ilhabela e São Sebastião figuram entre os destinos mais disputados do litoral paulista durante as férias de verão.

Quanto vai custar?

Ilhabela

O valor da TPA que será cobrado em Ilhabela vai depender do tipo de veículo que for usado para entrar na cidade. Confira os preços abaixo:

• Motocicletas: R$ 10,00;
• Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48,00;
• Vans: R$ 70,00;
• Caminhões: R$ 70,00;
• Micro-ônibus: R$ 100,00; e
• Ônibus: R$ 140,00.

O pagamento da TPA deve ser realizado em até 30 dias após a entrada do veículo na cidade e poderá ser feito das seguintes formas:

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• Tags eletrônicas de pedágio e sistemas automáticos de identificação;
• Pix;
• Cartão de crédito e débito; e
• Dinheiro em espécie, nas cabines de apoio.

As categorias de veículos isentos da taxa são os licenciados em Ilhabela ou em São Sebastião e veículos de órgãos públicos.

São Sebastião

O valor da TPA que será cobrado em São Sebastião também varia de acordo com o veículo usado. A cobrança será feita a todos os motoristas que ficarem mais de duas horas no município.

Veja os valores que serão cobrados em São Sebastião:

• Motocicletas: R$ 5,25
• Automóveis: R$ 20
• Caminhonetes: R$ 24,80
• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
• Ônibus: R$ 119,25
• Caminhões: R$ 143,10

As categorias de veículos isentos da taxa são os licenciados em São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela ou Bertioga, veículos de órgãos públicos ou de serviços de emergência, veículos que ficarem menos de duas horas na cidade e veículos que transportam pessoas com deficiência física ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Rota das tarifas

A única forma de chegar a Ilhabela é atravessando o Canal São Sebastião de balsa. Essa travessia entre São Sebastião e Ilhabela está sob a gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do estado de São Paulo.

Em feriados ou dias de férias de verão, é comum que Ilhabela e São Sebastião tenham um grande número de visitantes, resultando em congestionamentos e uma longa fila de veículos para atravessar o canal. Quando as TPAs das duas cidades estiverem funcionando, esse fenômeno pode pesar no bolso dos turistas.

• Por exemplo: se, em um feriado, um carro enfrentar um congestionamento de mais de duas horas em São Sebastião antes de entrar na balsa, o motorista vai ter que pagar as taxas ambientais de São Sebastião (R$ 20) e de Ilhabela (R$ 48,00) e o valor para fazer a travessia (R$ 28,50). Ao total, esse motorista hipotético vai pagar R$ 96,50.

O valor para fazer a travessia de balsa varia de acordo com o veículo e com o dia da semana.

Por que a taxa está sendo aplicada?

Segundo a prefeitura de Ilhabela, a TPA é “um instrumento para apoiar ações de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural da cidade”. O principal objetivo da medida é “garantir que moradores e visitantes possam desfrutar de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”.

Com a TPA, a gestão municipal de Ilhabela estima arrecadar quase R$ 29 milhões em um ano. Segundo a gestão da cidade, os recursos da TPA serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). 

Os projetos enfrentam críticas. O Coletivo Caiçara de São Sebastião, por exemplo, argumenta que o destino dos recursos arrecadados na cidade não estão claros na lei sancionada e que a cobrança deve afastar turistas de baixa renda que não podem pagar as tarifas.