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Taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves pode ser reduzida em 96%

13/01/2020 - 11:21
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No caso das aeronaves não tripuladas, dirigíveis e balões com peso máximo de 2.730 kg, as taxas baixariam de R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18 (Imagem: Unsplash/@cobblepot)

Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto  que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões, helicópteros, dirigíveis e balões (PL 2.835/2019).

Segundo o substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), no caso das aeronaves não tripuladas, dirigíveis e balões com peso máximo de 2.730 kg, as taxas baixariam de R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18.

Originalmente, a redução prevista pelo autor do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), abrange mais equipamentos, uma vez que o peso das aeronaves poderia ser maior: em vez do limite de 2.730 kg, Angelo Coronel sugere o peso máximo de decolagem de 5.700 kg para aeronaves, e 2.730 kg para helicópteros.

Jean Paul Prates, em seu substitutivo, no entanto, atendeu pedido da Anac para manter os preços de emissão dos certificados de aeronaves mais pesadas.

Balão Balões Aviação Setor Aéreo
A Anac sugeriu que apenas as aeronaves leves e não tripuladas, balões e dirigíveis teriam o valor da taxa reduzido (Imagem: Unsplash/@graphicnode)

A Anac sugeriu a manutenção dos valores atuais (R$ 891.310,61) para a certificação de tipo de aeronaves com peso máximo de decolagem (PMD) entre 2.730 kg e 5.700 kg, e helicópteros. Ou seja, apenas as aeronaves leves e não tripuladas, balões e dirigíveis teriam o valor da taxa reduzido.

— Como o objetivo do PL em análise é estimular a certificação de aeronaves leves, dirigíveis e balões, concordamos com a Anac em manter os valores atuais para as demais aeronaves.

A certificação de aeronaves com peso máximo de decolagem com mais de 2,7 toneladas deve continuar sendo realizada com todo o rigor necessário, o que inclui a cobrança de taxas compatíveis com os custos envolvidos na certificação — justificou o relator.

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A redução abrange mais equipamentos, uma vez que o peso das aeronaves poderia ser maior: em vez do limite de 2.730 kg, Angelo Coronel sugere o peso máximo de decolagem de 5.700 kg para aeronaves, e 2.730 kg para helicópteros (Imagem: Unsplash/@kristopher_allison)

Ele também incluiu no projeto a certificação de tipo para aeronaves não tripuladas (drones) com o mesmo valor sugerido pelo autor do projeto para dirigível e balão.

Jean Paul escreveu em seu relatório que, embora o processo de homologação de uma aeronave seja complexo, a taxa cobrada por esse serviço não pode inviabilizar o desenvolvimento e o crescimento desse grupo de aeronaves.

O próprio Angelo Coronel, ao apresentar a proposta, observou que o Brasil está prejudicado em diversas atividades esportivas e aeronáuticas porque o valor da taxa prevista pela Anac é “de caráter proibitivo às categorias.”

Manutenção

Outro tema abordado pelo substitutivo de Jean Paul é a certificação e a renovação de certificado de organização de manutenção estrangeira sob acordo internacional, para o qual a taxa da Anac é de R$ 20 mil.

O valor é três vezes maior que o estipulado pelas autoridades de aviação civil americana (FAA), europeia (Easa) e canadense (TCCA). Por isso, Prates fixou a tabela brasileira como o teto na possibilidade de cobrança.

— Cabe à Anac se alinhar às melhores práticas internacionais, estabelecendo os valores relativos às taxas de fiscalização, desde que o ato que defina os valores seja devidamente fundamentado.

O substitutivo e o projeto original passarão por análise dos senadores da CAE, que devem votar de maneira terminativa, ou seja, se for aprovado sem recurso para o Plenário, o projeto pode seguir para a Câmara dos Deputados.

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Última atualização por Lucas Simões - 13/01/2020 - 11:21