Taxa das blusinhas ficará ainda mais cara com nova tributação; entenda

(Imagem: Canva Pro/Edição: Marcela Malafaia)

Siga o MT no Youtube

As compras internacionais ficarão ainda mais caras com nova tributação que prevê o aumento do ICMS estaduais de 17% para 20%, para compras realizadas a partir do dia 1 de abril de 2025.

A decisão foi tomada ontem durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR), que também reuniu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas só foi divulgada hoje pela Comsefaz.

• LEIA MAIS: Melhor que Mega da Virada? É possível buscar lucros milionários em menos de um ano investindo nestas criptomoedas, aponta especialista

Segundo a Comsefaz, a nova taxa busca alinhar o tratamento tributário realizado às importações, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio brasileiro.

‘’Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço’’, disse.

De acordo com a Comsefaz, a decisão considerou as alíquotas modais já usadas pelos estados, exemplificando que em casos que a alíquota seja inferior a 20%, a implementação irá depender de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

Segunda mudança no ano de 2024

Essa não é a primeira mudança e aumento na tributação sobre os produtos internacionais deste ano, já que em agosto o governo estabeleceu a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, e um imposto de 60% sobre as remessas em valores de US$ 50 até US$ 3 mil.

Varejistas como Shein e Aliexpress já haviam se pronunciado ontem (5), contra a medida, pedindo apelo para que os estados reconsiderem o possível aumento, considerando o impacto que traria as vendas e ao consumidor.

Leia também

Mercados

Ibovespa avança aos 182 mil pontos à espera da ata do Copom; dólar sobe a R$ 5,25

Empresas

Fictor: Por que a empresa transformou ‘sócios’ em ‘credores’ pouco antes de pedir recuperação judicial

Empresas

Caso Fictor: Investidores se mobilizam contra recuperação judicial; aposentada de 85 anos investiu mais de R$ 7 milhões na empresa

Após a decisão, a Shein se pronunciou novamente nesta tarde (6), lamentando a recente decisão dos órgãos, apontando que a medida ocorre em meio a um cenário onde os consumidores brasileiros já enfrentam ‘’a maior carga tributária do mundo’’, para compras feitas em plataformas internacionais.  

A empresa disse que compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas ponderou que a decisão acaba recaindo especialmente para as classes de renda menores (C,D e E), que representam cerca de 88% dos consumidores da empresa no Brasil.