Taxa das blusinhas pode ficar ainda mais cara; entenda

(Imagem: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo)

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A tributação de compras internacionais feitas no valor de até US$ 50 pode ficar ainda mais cara com nova reunião da Receita Federal prevista para acontecer ainda hoje (5), para discutir a possibilidade de aumento do ICMS.

Além da Receita, a reunião irá incluir órgãos como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

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Segundo a Comsefaz, o encontro irá discutir os impactos da reforma tributária, mas, de acordo com fontes ouvidas pela Exame, uma das pautas da reunião será justamente o aumento do ICMS que terá como respaldo a apresentação de um estudo defendendo o possível aumento das taxas.

Se aprovado, as compras realizadas em varejistas estrangeiras como Shein e Aliexpress irão sofrer um aumento de 17% para 25%.

Essa não seria a primeira mudança e aumento na tributação sobre os produtos internacionais deste ano, já que em agosto o governo estabeleceu a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, e um imposto de 60% sobre as remessas em valores de US$ 50 até US$ 3 mil. Além disso, todas as compras também estão sujeitas à cobrança de 17% de ICMS.

Sites como Shein e Aliexpress já preveem impostos de 60% com nova taxação

Segundo uma nota publicada pela Shein, o aumento da carga tributária para as varejistas internacionais iria exigir que os valores aumentassem tanto para a varejistas como para o consumidor, exemplificando que, atualmente, um único produto no valor de R$ 100 já gera um imposto de R$ 44,50, resultando um custo final de R$ 144,50 para o consumidor.

Enquanto isso, o Aliexpress também se pronunciou, fazendo um apelo para que os estados reconsiderem o possível aumento, considerando o impacto que traria as vendas e ao consumidor.

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“A medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”, disse a empresa.