Taxação de LCA e CRA é tiro no pé do agronegócio e do Brasil

(iStock.com/Simon Dux)

Siga o MT no WhatsApp

O Brasil foi conhecido por muito tempo como o país do futuro, graças ao enorme potencial decorrente de suas riquezas naturais, da disponibilidade hídrica, do tamanho e alto aproveitamento de seu território. No entanto, o que se viu nas últimas décadas foi uma sucessão de períodos de recessão entremeados com fases de crescimento pífio, os chamados “voos de galinha”. Nesse cenário desanimador, a grande novidade dos últimos anos foi o impressionante crescimento de produtividade do agronegócio.

A atividade experimentou crescimento exponencial graças à incorporação de novas tecnologias e investimentos sérios em pesquisa e desenvolvimento, e esse crescimento vem sustentando índices positivos de Produto Interno Bruto (PIB) em épocas nas quais os demais setores encolheram.

O crescimento do PIB brasileiro, no primeiro trimestre de 2025, foi de 1,4%, com os setores de indústria e serviços apresentando resultados desoladores. A seu turno, o agronegócio cresceu 12,2%, o que ressalta sua importância na sustentação da economia brasileira, na esteira da produção de alimentos para o Brasil e para o mundo.

• LEIA TAMBÉM: As recomendações mais “premium” do BTG Pactual gratuitamente – veja como acessar uma curadoria semanal de relatórios do banco

As atividades do agronegócio têm uma estrutura bastante peculiar de fluxo de caixa, demandando forte investimento durante a maior parte de seu ciclo, desde o preparo da terra até a colheita e comercialização dos produtos.

O financiamento desse fluxo tem sido realizado, em parte, pelo Plano Safra, que atende apenas 28% da necessidade do setor. A maior parte dos recursos é obtida por meio de instrumentos financeiros que se apoiam no mercado de capitais com lastro em isenção sobre os rendimentos auferidos.

Estamos falando das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), criados para a obtenção de previsibilidade e baixo custo no financiamento das atividades agrícolas.

Ganha o investidor, que não é tributado no seu rendimento; ganha o agronegócio, que consegue recursos a juros menores que os de mercado, e ganha o Brasil, com o incremento na segurança alimentar nacional, na geração de impostos das atividades correlatas e na geração de divisas.

Leia também

Taxa Selic

UBS vê Selic em 15% por mais tempo e alerta: Mercado precifica cortes cedo demais

Economia

Cortes na Selic? Só no ano que vem, afirma Itaú

Neste cenário, a imposição de tributação à alíquota de 5% sobre os rendimentos auferidos por meio das LCAs, CRAs e FIAGROs vem na contramão da lógica de crescimento tão necessária para o Brasil e seu povo.

Alguns dirão: uma alíquota de 5% sobre os rendimentos auferidos é pequena se comparada com a tributação de outros investimentos e, por isso, os investidores aceitarão esse sacrifício. No entanto, essa imposição gera desequilíbrio na equação do custo de capital e insegurança num setor muito dependente desse fluxo de capital para financiamento de suas atividades.

Sem entrar aqui na discussão da necessidade de reformas estruturais do Estado, que gasta mal e muito mais do que arrecada, é certo que os efeitos criados pelo aumento de arrecadação são de todo nocivos. Não é golpeando a cadeia que garante praticamente 1/3 do PIB brasileiro que se atingirá desenvolvimento sustentável para nosso país.

É evidente que haverá reflexos no custo de capital, no preço dos alimentos e, por conseguinte, nos índices inflacionários cujo combate tem sido feito à custa do aumento de juros. Aqueles com idade acima de 40 anos sabem onde isso termina.