Tchau, AZUL4? Aérea obtém aprovação de acionistas para converter ações preferenciais em ordinárias; veja

A Azul (AZUL54) obteve aprovação para encerrar suas ações preferenciais e transformar todo o capital em ações ordinárias. (Imagem: iStock/miglagoa)

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A Azul obteve aprovação da maioria dos acionistas para encerrar suas ações preferenciais e transformar todo o capital da companhia em ações ordinárias, movimento que faz parte do plano de recuperação judicial que a aérea enfrenta nos Estados Unidos (Chapter 11).

A proposta da companhia prevê que cada ação preferencial (AZUL4) seja convertida em 75 ações ordinárias (AZUL3). A proporção foi estabelecida pela administração com base na relação econômica existente entre as ações preferenciais e as ações ordinárias.

Na segunda-feira (12), ocorreram as duas assembleias necessárias para a proposta ir para frente. Aqueles que detêm ações preferenciais estavam na posição de aprovar a conversão, enquanto os acionistas ordinários precisaram confirmar a decisão.

A principal diferença entre os dois tipos é que a preferencial concede direito de preferência no recebimento de dividendos, enquanto a ordinária dá direito a voto em assembleias. Com a proposta, a Azul visa ter seu capital completamente composto por ações ordinárias.

De acordo com a ata da primeira assembleia, os acionistas com ações preferenciais aprovaram por maioria a conversão de 724,76 bilhões de ações preferenciais em ações ordinárias, na razão de 75 ações ordinárias para cada 1 ação preferencial, com o consequente fim das ações preferenciais.

A ata da segunda assembleia também mostra aprovação pela maioria dos acionistas que detém ações ordinárias.

O que muda para o acionista da Azul?

Devido à conversão, o capital social da Azul, no valor de R$ 14,57 bilhões, passará a ser representado por 55,08 trilhões de ações ordinárias.

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De acordo com o comunicado da Azul quando convocou as assembleias, não há direito de retirada para os acionistas que discordam. O mecanismo permite que o acionista minoritário se retire da companhia e receba o valor de suas ações em momentos de mudanças substanciais na empresa.

No entanto, mesmo que esse direito esteja previsto em estatuto, a determinação é de que o valor de reembolso deve ser calculado com base no menor valor entre o valor econômico e o valor patrimonial contábil.

“Considerando que o valor patrimonial contábil atual das ações da companhia é – e permanecerá, na data da conversão – um valor negativo, o direito de retirada dos acionistas titulares de ações preferenciais da
companhia não será aplicável no âmbito da conversão”, disse a Azul.

Caso contrário, qualquer acionista que optasse por se retirar da companhia nessas circunstâncias teria direito a um valor de reembolso equivalente a zero real por ação preferencial, abrindo  mão de eventual valor residual atrelado à sua participação na Azul.

Para os atuais detentores de ações ordinárias, a concretização do plano de conversão irá resultar em uma diluição do poder de voto, uma vez que a consequência será um aumento expressivo no número de ações com esse direito em circulação.