Dívida Pública

Tesouro acredita que teto de gastos será respeitado e facilitará rolagem da dívida

23 out 2020, 17:30 - atualizado em 23 out 2020, 17:30
Ministério da Economia
Perspectivas: equipe econômica pretende trocar os títulos de curto prazo por papéis de vencimento mais longo (Imagem: Agência Brasil/Marcello Casal Jr)

O Tesouro Nacional aposta que a tarefa de retomar o alongamento da dívida pública ficará mais fácil nos próximos meses à medida que o governo mostre mais compromisso com a responsabilidade fiscal e com a regra do teto de gastos, disse o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais, em entrevista.

Segundo ele, a estratégia do Tesouro de oferecer títulos de curto prazo nos últimos meses, o que piorou o perfil do estoque, foi temporária, mas necessária porque o volume de gastos públicos durante a pandemia preocupou os investidores.

Agora, um objetivo é gradualmente reduzir a oferta de LTNs com vencimento de abril de 2021 e aumentar a colocação desses papéis prefixados com vencimento em outubro de 2021.

A expansão fiscal fará com que o país termine 2020 com um endividamento bruto próximo de 100% do PIB e com um déficit fiscal recorde de 12,1% do PIB, segundo estimativas do Ministério da Economia.

O cenário base para o Tesouro e os investidores hoje, segundo ele, é que o teto de gastos seja respeitado e que o novo programa social do governo – que vai substituir o auxílio emergencial dado aos informais durante a pandemia – seja mais enxuto e dentro do teto.

Além disso, segundo Franco, há muita liquidez no mercado local e é natural que os investidores continuem recorrendo aos títulos públicos.

Colchão de liquidez

Apesar do elevado nível de vencimentos da dívida nos primeiros quatro meses de 2021, R$ 643 bilhões num estoque de R$ 4,4 trilhões, o Tesouro espera reforçar seu colchão de liquidez até o final do ano.

Segundo ele, a ideia é que até dezembro haja em caixa o equivalente para todo o primeiro quadrimestre de 2021.

Franco explicou que o Tesouro já tinha mapeado o volume elevado de vencimentos entre janeiro e abril do ano que vem porque grande parte dos títulos são LFTs emitidas em 2015.

“Naquele ano, o Brasil perdeu o grau de investimento, houve mudanças no comando do Ministério da Economia, o Brasil encaminhou um orçamento deficitário ao Congresso. Nesse contexto, o Tesouro emitiu muita LFT de seis anos que agora está vencendo”, disse, lembrando que antes da pandemia, o colchão de liquidez foi reforçado para fazer frente a esses vencimentos. Com a crise, o colchão foi caindo, mas não ficará abaixo de três meses, afirmou.

O Tesouro Nacional teve sucesso na estratégia de tentar alongar a dívida pública por meio da redução da oferta de LTNs mais curtas e da oferta de NTN-F longas, 2027 e 2031, no leilão desta quinta-feira. Os 2,5 milhões de NTN-Fs oferecidos foram totalmente vendidos e as LTNs saíram quase integralmente.

Segundo relatório da LCA, a rentabilidade exigida pelos investidores “se reduziu um pouco, mas ainda continua em elevado patamar tendo em vista a incerteza em torno do cenário fiscal”.

“O governo está gastando como nunca e está tendo de emitir mais títulos, elevando o endividamento”, diz Raquel de Sá, analista de macroeconomia da XP Investimentos.

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