Tributação para LCA ignora contas públicas, pressiona alimentos e afeta Plano Safra, vê bancada ruralista
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), através de nota oficial, manifestou profunda preocupação com a proposta de tributação em 5% dos rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Segundo a bancada ruralista, a medida compromete uma fonte essencial de crédito rural, especialmente para médios produtores e cooperativas, além de encarecer o financiamento do setor em meio a juros altos e queda nas commodities.
A frente reforça que a conta será paga pelo consumidor, que receberá o repasse no preço dos alimentos. Fora isso, a FPA ressalta que as LCAs são base do financiamento agropecuário e estruturam o Plano Safra.
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“Aproximadamente 42% do financiamento da safra brasileira já é proveniente de fontes privadas. Desse total, cerca de 43% têm origem nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Em abril de 2025, essas letras somaram R$ 559,9 bilhões. Só no 1º trimestre de 2025, o estoque de LCIs e LCAs na B3 alcançou R$ 979,1 bilhões — parte significativa destinada ao agro. A tributação tende a afastar investidores e encarecer o crédito para quem produz”, disse a entidade.
A bancada salienta que o ajuste fiscal, mais uma vez, foca apenas na arrecadação, sem enfrentar despesas obrigatórias nem revisar privilégios. “Enquanto LCIs e LCAs serão taxadas, outros títulos permanecem isentos, sem critérios claros que justifiquem a diferenciação”.
Por fim, a FPA lembra que penalizar o setor do agronegócio é penalizar o crescimento do país. “O agro é responsável por quase metade do superávit comercial brasileiro. É preciso equilíbrio: ajustar as contas passa pelo controle de gastos e pela revisão estrutural do orçamento, e não pelo aumento do peso sobre quem sustenta a economia”.
