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Trump estuda sair do acordo de compras governamentais da OMC; US$ 1,7 tri em jogo

05/02/2020 - 8:00
Autoridades do governo Donald Trump estão circulando um projeto de ordem executiva que resultaria na saída dos EUA se o pacto não for reformado segundo a visão norte-americana (Imagem: Pixabay)

Os Estados Unidos estudam um plano para sair de um pacto global de contratos governamentais avaliados em US$ 1,7 trilhão, disse uma pessoa com conhecimento do assunto, em uma medida que pode irritar aliados próximos durante um momento delicado do comércio.

Autoridades do governo Donald Trump estão circulando um projeto de ordem executiva que resultaria na saída dos EUA do Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês) da OMC, se o pacto não for reformado segundo a visão norte-americana, de acordo com a pessoa, que pediu para não ser identificada.

Um porta-voz do gabinete do representante comercial dos EUA (USTR) não respondeu imediatamente aos e-mails com pedido de comentários.

O objetivo do GPA é abrir mercados de compras governamentais à concorrência estrangeira e ajudar a tornar compras públicas mais transparentes.

A saída dos EUA criaria um caos para empresas estrangeiras que buscam acesso ao mercado de compras públicas dos EUA, avaliado em US$ 837 bilhões, e complicaria as negociações comerciais que o governo norte-americano planeja com o Reino Unido e com a União Europeia.

EUA União Europeia Bandeiras
A saída dos EUA criaria um caos para empresas estrangeiras e complicaria as negociações comerciais que o governo norte-americano planeja com o Reino Unido e com a União Europeia (Imagem: Reuters/Francois Lenoir)

Também poderia causar problemas para o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, que ainda precisa negociar acordos com seus rivais políticos para garantir a ratificação do Acordo EUA-México-Canadá (USMCA); o Canadá é o único signatário do novo Nafta que ainda precisa ratificar o acordo de livre comércio. As compras governamentais foram um ponto polêmico no USMCA.

Produtos dos EUA

A saída dos EUA do GPA significaria que membros como Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Canadá e UE perderão seu acesso preferencial a licitações norte-americanas. Membros do GPA ficariam sujeitos ao “Buy American Act”, que bloqueia a maioria de empresas estrangeiras aos contratos do governo dos EUA sem uma isenção específica. A lei não se aplica a compras estrangeiras de contratos de serviços públicos dos EUA.

Os EUA concederam US$ 12 bilhões em contratos para empresas estrangeiras em 2015, de acordo com relatório de 2019 do Government Accountability Office. Cerca de US$ 2,8 bilhões desses contratos foram para a UE, US$ 1,1 bilhão para o Japão, US$ 755 milhões para a Coreia do Sul e US$ 623,6 milhões para o Canadá.

Não é a primeira vez que o governo Trump chama a atenção para o GPA. Em uma ordem executiva emitida apenas três meses após a posse de Trump em 2017, o Departamento de Comércio e o USTR tiveram 150 dias para avaliar os impactos de todos os acordos comerciais dos EUA e do GPA na operação da legislação Buy American.

Se adotada, a medida dos EUA se encaixaria no padrão de ameaça de Trump de sair de pactos internacionais a fim de aumentar a alavancagem nas negociações, mesmo quando a parte do outro lado da mesa for um aliado próximo.

Tarifas do aço

“Parece normal devido à forma como a administração está operando”, disse Stuart Harbinson, ex-representante da OMC e consultor sênior de comércio internacional da agência de comunicações Hume Brophy, com sede em Bruxelas. “Sua atitude geral é que a OMC precisa deles mais do que eles da OMC.”

Gerdau, linha de produção de aços longos
Os EUA impuseram tarifas às importações de aço e alumínio antes de negociar um acordo de livre comércio atualizado com México e Canadá (Imagem: Divulgação/Gerdau/Facebook)

Os EUA impuseram tarifas às importações de aço e alumínio antes de negociar um acordo de livre comércio atualizado com México e Canadá. Trump também renovou as ameaças de cobrar impostos sobre as exportações de carros da UE, enquanto os dois lados tentam reiniciar as negociações paralisadas sobre um acordo comercial.

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Última atualização por Lucas Simões - 05/02/2020 - 8:03