TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo que pode definir o resultado das eleições para o governo estado do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h.

Os ministros vão decidir se o candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal.

O resultado do julgamento também vai definir se o candidato Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual.

Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4).

Em seguida, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro.

Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

Se a solicitação de desistência for aceita, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente.

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Com isso, uma nova totalização dos votos será determinada, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno.

Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.

Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou o foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.