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Twitter nega pedidos da Índia e gera debate sobre liberdade de expressão e compliance

06/02/2021 - 15:43
Twitter
O Twitter inicialmente cumpriu a ordem, mas depois restaurou a maioria das contas, citando “justificativas insuficientes” para manter as suspensões (Imagem: Unsplash/@brett_jordan)

A recusa do Twitter em cumprir ordens do governo da Índia que exigiram o bloqueio de mais de 250 contas e publicações colocou a gigante das redes sociais no centro de uma tempestade política em um dos seus principais mercados.

Autoridades do governo, empresários e internautas comuns estão divididos entre a liberdade de expressão e as práticas de compliance da empresa norte-americana, em uma controvérsia que ocorre pouco após uma diretora do Twitter na Índia ter renunciado.

A polêmica, que começou depois de a empresa se recusar nesta semana a obedecer ordem de remover publicações e contas que o governo considerou como um risco de incitação à violência, é o mais recente exemplo do deterioramento das relações entre o governo do primeiro-ministro Narendra Modi e plataformas de redes sociais dos EUA, como Facebook e WhatsApp.

Há muita coisa em jogo para o Twitter em um país com 1,3 bilhão de pessoas, onde a plataforma tem milhões de usuários e é ardorosamente usada por Modi, seu ministério e outros líderes em sua comunicação com o público.

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Agricultores estão conduzindo protestos cada vez maiores contra novas leis agrárias, com dezenas de milhares de pessoas acampando nos arredores de Nova Délhi e lançando bloqueios sobre estradas pelo país neste sábado.

Com a crise piorando, o governo buscou esta semana um “bloqueio de emergência” contra a hashtag #ModiPlanejaOGenocídioDosAgricultores no Twitter, por considerá-la “provocativa”, pedindo também o bloqueio de dúzias de contas.

O Twitter inicialmente cumpriu a ordem, mas depois restaurou a maioria das contas, citando “justificativas insuficientes” para manter as suspensões.

O ministério da Tecnologia alertou a empresa, em uma carta vista pela Reuters, que haveria “consequências” legais que poderiam incluir multas ou prisão, dizendo que o governo não precisava justificar seu pedido para banir contas.

A diretora local de política pública do Twitter, Mahima Kaul, renunciou recentemente do seu cargo, disseram duas fontes. Um anúncio no LinkedIn mostrou a empresa buscando candidatos para a posição, que é chave nas relações com o governo.

Kaul não respondeu um pedido de comentários.

O Twitter confirmou a renúncia de Kaul, dizendo ela ficaria no cargo até março e está ajudando com a transição, mas se recusou a comentar além disso.

A empresa disse nesta semana que restringiu acesso ao conteúdo ao receber uma “solicitação com o escopo adequado de uma entidade autorizada”.

“Não são legisladores”

Ativistas pela liberdade de expressão dizem que o governo não deveria tentar usar provisões legais para amordaçar a liberdade de expressão, enquanto outros argumentam que o Twitter deveria cumprir as ordens estatais ou questioná-las na Justiça.

“O Twitter está brincando com fogo”, disse um executivo de redes sociais da Índia que ficou surpreso com a recusa da empresa. “Se houver uma solicitação legal, você precisa tirar o conteúdo do ar. Você é livre depois para questionar (na Justiça)”.

Uma parlamentar do partido de Modi que lidera uma comissão sobre privacidade de dados, Meenakashi Lekhi, criticou o Twitter por desobedecer as ordens do governo, acrescentando que ainda não decidiu se convocaria executivos da empresa para explicações.

“O Twitter está brincando com fogo”, disse um executivo de redes sociais da Índia (Imagem: Unsplash/@ymoran)

“O Twitter precisa entender que eles não são legisladores”, disse Lekhi à Reuters. “Não é a política deles que funcionará, é a política do Estado, do país, que funcionará”.

Para Prasanth Sugathan, do Centro de Liberdade de Software da Índia, o governo tem uma “abordagem seletiva” ao pedir às empresas de mídia que removam conteúdo, focando naqueles que não se adequam à sua narrativa oficial. “Isso sufoca a liberdade de expressão e de imprensa.”

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Última atualização por Rafael Borges - 06/02/2021 - 15:43

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