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UE apresenta argumentação na OMC contra tarifas de Trump sobre aço e alumínio

04/11/2019 - 16:43
A imposição das tarifas motivou a abertura de nove reclamações na OMC contra os EUA por parte de exportadores  (Imagem: REUTERS/Denis Balibouse)

A União Europeia (UE) levou à Organização Mundial de Comércio (OMC) argumentação pela retirada de tarifas de importação de aço e alumínio impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Trump impôs tarifas de 25% em 2018 sobre importações de aço e de 10% sobre alumínio usando como pretexto uma lei norte-americana de 1962 que permite ao presidente restringir importações com base em risco à segurança nacional.

A imposição das tarifas motivou a abertura de nove reclamações na OMC contra os EUA por parte de exportadores que incluem China, Índia, Rússia e Turquia. Canadá e México encerraram seus casos depois que aceitaram os termos norte-americanos ao assinarem um acordo comercial com os EUA.

Representantes da UE e dos EUA apresentaram seus argumentos nesta segunda-feira diante de um painel formado por membros do Uruguai, Chile e Filipinas.

O argumento central dos EUA é que a segurança nacional é assunto a ser decidido pelos próprios países e que não deve ser avaliado pelo painel da OMC em Genebra.

“Se os EUA perderem o caso, Donald Trump ficará muito bravo”, disse um diplomata de um dos países que apresentaram queixas contra Washington na OMC.

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Representante da UE afirmou que apesar do caso ser importante ele é simples de ser resolvido e que as tarifas de Trump foram criadas para “tornar a América rica de novo” (Imagem: Reuters/Yves Herman)

O painel afirmou que não vai divulgar uma decisão sobre os casos até o último trimestre de 2020, o que significa que ela poderá ser proferida apenas depois da eleição presidencial marcada para 3 de novembro do próximo ano.

O representante da UE James Flett afirmou que apesar do caso ser importante ele é simples de ser resolvido e que as tarifas de Trump, em vez de protegerem a segurança dos EUA, foram criadas para “tornar a América rica de novo”.

As tarifas também são uma “salvaguarda”, o que sob as regras da OMC devem ser impostas apenas em resposta a um aumento nas importações. Segundo o representante da UE, isso não é o caso para todas as classes de metais alvo das tarifas.

A equipe de advogados dos EUA argumenta que a UE já tinha apoiado a tese de que segurança nacional é um assunto próprio de cada país, quando das sanções adotadas durante a Guerra das Malvinas e a intervenção dos EUA na Nicarágua na década de 1980.

“Certamente, a mudança da posição da UE é um mistério”, disse um dos advogados de Washington.

Um painel da OMC decidiu em abril a favor do argumento da segurança nacional e disse que as restrições da Rússia sobre o mercado de transporte rodoviário e ferroviário da Ucrânia eram legais por causa da situação de emergência entre os dois países.

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Última atualização por Renan Dantas - 04/11/2019 - 16:43