Internacional

UE estuda multas por falta de transparência salarial de gênero

06 mar 2021, 12:01 - atualizado em 03 mar 2021, 11:38
Europa União Europeia
A minuta da proposta da UE exige que governos estabeleçam penalidades, incluindo multas, em um nível que considerem eficaz, caso as companhias não forneçam informações sobre disparidades salariais (Imagem: unsplash/@callmefred)

Empresas europeias podem enfrentar multas se não fornecerem informações sobre a diferença de salários de mulheres e homens sob regras em estudo pela União Europeia, segundo documento obtido pela Bloomberg News antes da publicação na quinta-feira.

A Comissão Europeia busca a transparência salarial vinculante para ajudar a reduzir a diferença salarial sob a qual mulheres ganham 14,1% menos do que os homens no bloco de 27 países.

A exposição de informações salariais ajudará mulheres a identificarem se estão sendo pagas de maneira justa pelo mesmo trabalho, afirmam os reguladores no documento, e pode ajudar defensores da igualdade e sindicatos a buscarem compensações por discriminação salarial.

Publicar as informações também pode ajudar mulheres a negociarem salários mais altos, dizem os pesquisadores. Suécia, Áustria, Dinamarca e Finlândia já coletam dados sobre diferenças salariais entre homens e mulheres, o que ajudou a aumentar alguns salários. O Reino Unido, que deixou a UE no final de janeiro, exige que empresas com pelo menos 250 funcionários divulguem a diferença entre o salário médio de homens e mulheres.

A minuta da proposta da UE exige que governos estabeleçam penalidades, incluindo multas, em um nível que considerem eficaz, caso as companhias não forneçam informações sobre disparidades salariais.

Grandes empresas com mais de 250 funcionários devem publicar informações sobre o pagamento de homens e mulheres e fornecer dados mais detalhados aos empregados. Empresas menores são obrigadas a fornecer informações de pagamento caso um trabalhador solicite.

A proposta inclui o salário-base, bônus, horas extras, pensões e despesas como viagens e moradia. Mulheres recebem pensões 30% mais baixas em média. A proposta não pede que as mulheres recebam o mesmo que os homens, mas que quaisquer diferenças salariais devem ser baseadas em critérios claros. Os governos da UE precisarão aprovar a proposta e podem fazer alterações.

Apenas 7% dos cargos de diretor-presidente da UE são ocupados por mulheres, sendo que elas respondem por apenas 17% dos postos executivos. Mulheres gerentes ganham 10 euros menos do que os homens por hora, de acordo com o Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero.

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