União Europeia pode reduzir impostos sobre fertilizantes para promover acordo com Mercosul

(Foto: Reuters/Yves Herman)

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A Comissão Europeia afirmou nesta quarta-feira (7) que reduziria as taxas de importação de certos fertilizantes e apoiaria uma lei que poderia permitir suspensões temporárias da taxa de carbono nas fronteiras da União Europeia, na tentativa de conquistar os oponentes de seu acordo de livre comércio com o bloco sul-americano Mercosul.

As concessões fazem parte de uma tentativa da Comissão, apoiada por países como a Alemanha e a Espanha, de obter a maioria dos 15 membros da UE, que representam 65% da população da UE, para autorizar a assinatura do acordo com o Mercosul, possivelmente na próxima semana.

O acordo ainda precisaria obter o apoio do Parlamento Europeu para entrar em vigor.

O comissário europeu de comércio, Maros Sefcovic, disse em uma coletiva de imprensa que a UE removeria as taxas padrão de 6,5% sobre a ureia e 5,5% sobre a amônia e também incentivaria os parlamentares a promulgar uma lei que poderia permitir isenções temporárias de sua taxa de carbono na fronteira.

A França e a Itália pediram ao executivo da UE, na quarta-feira, que exclua os fertilizantes da taxa de carbono na fronteira, que entrou em vigor em 1º de janeiro e impõe taxas de emissão de CO2 sobre as importações de aço, fertilizantes e outros produtos para garantir que eles não tenham uma vantagem injusta sobre os produtos fabricados na Europa.

Os defensores do acordo comercial com o Mercosul, que foi elaborado há 25 anos, dizem que seria o maior da UE em termos de reduções tarifárias e é vital para impulsionar as exportações atingidas pelos impostos de importação dos EUA e para reduzir a dependência da China, garantindo o acesso a minerais essenciais.

Os comissários europeus para agricultura, comércio e saúde procuraram tranquilizar os ministros em uma reunião na quarta-feira sobre o futuro financiamento para os agricultores e sobre uma revisão dos controles de importação, incluindo os níveis máximos permitidos de resíduos de pesticidas.

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No mês passado, a Itália e a França, os maiores produtores agrícolas da UE, frustraram as esperanças de uma assinatura em dezembro, afirmando que não estavam prontos para apoiar o pacto até que os temores dos agricultores de um influxo de commodities baratas do Mercosul, incluindo carne bovina e açúcar, fossem resolvidos.

Na terça-feira, a Comissão pareceu ter conquistado o apoio da Itália, depois de propor a aceleração de 45 bilhões de euros (US$ 52,61 bilhões) de apoio aos agricultores.

A Polônia e a Hungria continuam se opondo ao acordo, e a França ainda é altamente crítica.

A Irlanda, um grande produtor e exportador de carne bovina, sugeriu que poderia apoiar o acordo. O primeiro-ministro Micheal Martin disse na quarta-feira que a Irlanda estava trabalhando com países “que pensam da mesma forma”, incluindo a Itália e a França, e que as salvaguardas contra possíveis aumentos de importação eram essenciais para obter apoio.