Vai precisar de CNH para andar de bike? Se for motorizada, a resposta está aqui

Novas regras do Contran esclarecem quando bicicletas elétricas precisarão de CNH e placa a partir de 2026. CNH - Divulgação

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As novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovadas em 2023 e que passam a ser fiscalizadas a partir de janeiro de 2026, vão mudar a forma como ciclomotores, bicicletas elétricas e outros equipamentos leves motorizados circulam nas ruas do país.

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Bicicleta x bicicleta motorizada x ciclomotor

A resolução deixa claro como cada tipo de veículo será tratado. A bicicleta tradicional — movida apenas pela força humana — continua isenta de placa, registro e CNH.

As bicicletas elétricas do tipo pedal-assistido, com motor de até 1 kW, sem acelerador e velocidade máxima de 32 km/h, também continuam sendo classificadas como bicicletas. Porém, passam a exigir itens obrigatórios, como luz dianteira e traseira, campainha e retrovisor no lado esquerdo.

Já os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, com motor a combustão de até 50 cc ou elétrico de até 4 kW, e velocidade máxima de 50 km/h — passam a ser tratados como veículos motorizados comuns.

O que muda para quem usa ciclomotor

A partir de 2026, quem pilota um ciclomotor terá que cumprir uma série de exigências:

• registro no RENAVAM;
  
• emplacamento e licenciamento anual;
  
• CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor);
  
• uso obrigatório de capacete.
  

O período de adaptação vai até 31 de dezembro de 2025. Depois disso, qualquer ciclomotor sem registro ou licenciamento não poderá circular legalmente.

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Onde cada veículo pode circular

As regras também definem os espaços permitidos para cada modal:

• bicicletas elétricas pedal-assistidas podem circular em ciclovias e ciclofaixas, respeitando o limite de velocidade da via;
  
• equipamentos autopropelidos — como patinetes, monociclos e skates elétricos — têm regras próprias: velocidade máxima de fabricação de 32 km/h e, em vias urbanas, só onde o limite seja de até 40 km/h;
  
• ciclomotores continuam proibidos de trafegar em vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento ou faixa exclusiva.
  

E para quem só quer “andar de bicicleta”?

Se a bicicleta for tradicional ou elétrica dentro dos limites definidos pelo Contran (motor de até 1 kW, sem acelerador e apenas com assistência ao pedalar), não será necessário CNH, registro ou placa.

Mas se o veículo ultrapassar esses limites — como ocorre com scooters elétricas e bikes motorizadas com acelerador — ele será classificado como ciclomotor. Nesse caso, a partir de 2026, o uso exigirá CNH (A ou ACC), placa, registro e licenciamento anual.